![](/documents/20121/0/banner+proinfa+%282%29.jpg/9806a624-1740-ccee-cfa3-d8e172e96369?t=1680100111501&download=true)
PROINFA
O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa) tem o objetivo de aumentar a participação de fontes renováveis, como Pequenas Centrais Hidrelétricas, eólicas e térmicas a biomassa na produção de energia elétrica.
O valor de custeio destes empreendimentos é dividido em cotas mensais, recolhidas por distribuidoras, transmissoras e cooperativas permissionárias. O cálculo das cotas é baseado no Plano Anual do Proinfa (PAP) elaborado pela ENBPAR e encaminhado para a ANEEL. Os valores são pagos por todos os consumidores livres e regulados do Sistema Interligado Nacional (SIN), exceto os classificados como baixa renda.
VÍDEOS EXPLICATIVOS
![](/documents/20121/0/Capa_Como+Funciona_proinfa.jpeg/c0375a91-6e4f-a9d5-9276-5d4a66bc524a?t=1706704672722&download=true)
Nossa equipe de capacitação preparou uma série de vídeos para auxiliar na operacionalização do Proinfa. Com conteúdos rápidos e objetivos, você pode saber em questões de segundos as principais informações sobre sazonalização, datas de divulgação, exemplos numéricos e o que mudou para 2024, visualizando o "de/para".
Acesse este conteúdo no Youtube da CCEE ou confira o curso completo no Portal de Aprendizado!
SAZONALIZAÇÃO MENSAL - 2024
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A ENBpar realiza a sazonalização do montante total por 12 meses, de acordo com a curva de geração das usinas que compõem o Proinfa, até o último dia útil de dezembro do ano anterior. Para isso, é considerado o total de energia contratada das usinas participantes do Proinfa, contido no Plano Anual do Proinfa (PAP) aprovado pela Aneel para o ano de referência.
DATAS REGULATÓRIAS
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MS + 3du
Divulgação da sazonalização (Enbpar) via site Proinfa
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Até MS + 4du
Divulgação das Prévias via plataforma de DRI
![](/documents/20121/0/Calendario5.jpg/ee96d0ae-b43f-ca6b-dbcd-8cc9678ae003?t=1706624537861&download=true)
MS + 21du
Informações dos contratos Proinfa na DRI - Evento da Contabilização
![](/documents/20121/0/calendario+3+%281%29.jpg/3b16ad7e-ce9f-0e80-ca07-1fbfec88f325?t=1706624547900&download=true)
MS + 22du
Publicação das Cotas Proinfa via Dados Abertos CCEE
![](/documents/20121/0/calendario+4+%281%29.jpg/f06e2bf8-1923-46e0-b203-84692b265ca4?t=1706624566097&download=true)
MS + 23du
Divulgação das Cotas dos não agentes permissionárias via site
MS + 12du - Informações dos contratos Proinfa na DRI - Evento: Memória de Cálculo Garantia Financeira