Ao longo da história as mulheres contribuíram para o desenvolvimento da humanidade em diversas frentes da ciência. Com a energia elétrica não seria diferente, nomes como Edith Clarke, Maria Telkes, Eleanor Raymond e Shirley Jackson, fizeram parte do desenvolvimento do setor que temos hoje. Mas a contribuição feminina não limita ao passado, todos os dias mulheres desfiam resistências e buscam seu lugar em um mercado competitivo e historicamente masculino como é o caso do setor elétrico.

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE tem a diversidade como um ponto inegociável e conta com um corpo técnico feminino altamente qualificado, que não só está presente em projetos, operações e gestão do mercado de energia, mas que também produz artigos técnicos e acadêmicos de qualidade. Para finalizar o mês da mulher, confira os trabalhos* de algumas colaboradoras da Câmara de Comercialização:
 
A geração distribuída, o net metering e a abertura do mercado de energia no brasil: reflexões a partir do estudo de caso da geração distribuída na Califórnia - por Kauane Araújo Silva, Mariana Araújo Zucchi, Regina Akemi Sasai, Fábio Yamasaki, Paulo Franco, Barbara Sena e Pedro Henrique Peixoto.

O artigo, que faz parte do livro temas relevantes, direito da energia elétrica, traz um levantamento das principais questões sobre o aumento de geração distribuída, com destaque para a legislação e regulação atual sobre o tema, a compensação de energia (Net Metering) e a abertura de mercado. Faz ainda uma comparação do status atual da GD no Brasil com o estudo de caso da Califórnia, onde a geração distribuída hoje possui regras de compensação diferenciadas para adequação das regras à realidade operacional e econômica de um sistema onde a geração distribuída evoluiu consideravelmente.  Leia na íntegra aqui.
 
Desafios e oportunidades na formação de preços no brasil: uma análise comparativa internacional – por Mariana Iizuka, Fernanda Kazama, Francisca Torres e Regiane Barros.

O material estará disponível no livro “Energia em transformação - a contribuição das mulheres para transição energética”. O artigo aborda os principais conceitos que fundamentam a formação de preços no setor elétrico, detalhando seu funcionamento no mercado brasileiro. Em seguida, será realizada uma análise da conjuntura atual, destacando os aspectos regulatórios e operacionais que influenciam a precificação no país. Posteriormente, serão apresentados os desafios e oportunidades identificados a partir da experiência das autoras em mercados internacionais (como El Salvador, Colômbia e Noruega), será feita uma análise comparativa dos diferentes modelos de formação de preços nesses países, trazendo insights relevantes que serão aplicados para discutir possíveis melhorias e adaptações para o contexto brasileiro. O livro será lançado em abril/25. Leia o artigo completo aqui.
 
Diagnóstico e proposta de aprimoramentos do programa piloto de resposta da demanda - por Cinthia Perini e Luiz Henrique Alves Pazzini

O artigo analisa o programa piloto de resposta da demanda de energia elétrica instituído no Brasil, conforme as diretrizes definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Apresenta-se uma breve abordagem acerca do gerenciamento pelo lado da demanda, evidenciando-se a experiência de mercados internacionais para, em seguida, passar-se à exposição da experiência brasileira por meio do programa piloto, vislumbrando-se suas principais características conceituais e operacionais. Mediante a constatação dos resultados obtidos até o momento, são avaliados se os aperfeiçoamentos realizados no programa piloto foram suficientes para aumentar sua atratividade e, ao final, são propostos outros possíveis aprimoramentos, de forma a viabilizar um programa definitivo. Acesse aqui o artigo na integra.
 
Abordagem da comercialização varejista no contexto de abertura de mercado – por Letícia Sanches

O trabalho apresenta os riscos no mercado livre frente ao processo de migração de consumidores do ambiente de contratação regulado para o de contratação livre bem como suas operações no ACL. Inicialmente é apresentado um breve histórico relacionado ao setor elétrico e à abertura do mercado de energia, as responsabilidades da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, dos agentes de mercado e os requisitos para a migração e a distinção entre o ambiente de contratação regulado e o livre. Leia completo aqui.
 
A apuração do ICMS na comercialização de energia, no ambiente de contração livre e mercado de curto prazo, e a sinergia com o direito regulatório – por Laura Maquera

A pesquisa oferece uma análise aprofundada das complexidades do ICMS sobre a energia elétrica nos mercados de Contratação Livre (ACL) e de Curto Prazo (MCP), destacando a interação fundamental entre o Direito Tributário e Regulatório. Seu principal objetivo é esclarecer a base de cálculo do ICMS, mostrando que a interpretação isolada das normas pode gerar conclusões equivocadas, prejudicando tanto a apuração do imposto quanto a competitividade do setor. A pesquisa enfatiza a importância de uma abordagem integrada, onde os conceitos do Direito Regulatório e Tributário se complementam para proporcionar uma visão mais precisa e estratégica sobre o mercado de comercialização de energia elétrica. Clique aqui e acesse o artigo.
 
Impactos ao consumidor cativo com a abertura do mercado em 2024 - por Raiza Moreira, Laís Alvim Lopes, Nathália Souza e Jadson Miranda

O trabalho visa discutir possíveis impactos da abertura do mercado relacionados ao consumidor cativo em 2024.
Sabemos que no Brasil há mais de uma maneira de comprar energia:  pode ser pelo ACR (Ambiente de Contratação Regulada) através das distribuidoras que fornecem energia aos usuários instalados em sua área de concessão, com preço regulado, ou via ACL (Ambiente de Contratação Livre), em que consumidores - que se enquadram em algumas condições - podem escolher seu fornecedor e negociar livremente o preço e condições de entrega.

Até 31 de dezembro de 2023, a regra vigente autorizava a participação no mercado livre de consumidores com carga igual ou superior a 500 kW na categoria de “consumidores livres” (Portaria nº514/2018). No entanto, a partir de janeiro de 2024, todos os consumidores da alta tensão podem migrar, independentemente do volume de energia consumido, desde que representados por um comercializador varejista. Leia na íntegra aqui. 
 
Transição energética: o papel da CCEE na certificação do Hidrogênio de Baixo Carbono – por Vanessa Marin, Camila Camilo, Micaela Prates, Lucas Major, e Eduardo Plinio Oliveira 

As mudanças climáticas e os desastres naturais, impulsionados pelo aquecimento global, têm acelerado a necessidade de um pacto global para a descarbonização. O Brasil, com uma matriz energética majoritariamente renovável (mais de 80% de fontes limpas), destaca-se no cenário mundial como um potencial líder na transição energética, especialmente na produção e exportação de hidrogênio de baixo carbono (H2V). Produzido por eletrólise da água com fontes renováveis, o hidrogênio verde (H2V) contrasta com o hidrogênio "cinza", derivado de combustíveis fósseis, por não emitir gases poluentes. O país, com suas vantagens geográficas e climáticas, tem atraído investimentos, principalmente após a guerra entre Rússia e Ucrânia, que intensificou a busca europeia por alternativas energéticas. Iniciativas como o programa H2Brasil, em parceria com a Alemanha, e a certificação do hidrogênio pela CCEE, reforçam a competitividade brasileira no mercado global. Com metas ambiciosas de liderança na produção de hidrogênio de baixo carbono até 2030, o Brasil alinha-se às estratégias globais de descarbonização e à crescente demanda por energia limpa. Acesse o artigo aqui. 
 
Análise do custo de produção do hidrogênio de baixo carbono no Brasil- por Barbara Barbosa, Danieli Batista, Stewart Estevam, Rafael Lobato, Luiz Novellino 

O artigo avalia a viabilidade da produção de hidrogênio de baixo carbono no Brasil, destacando o impacto do custo da eletricidade. A energia eólica é apontada como a opção mais barata. Projeções indicam redução dos custos até 2050, tornando o Brasil competitivo no mercado global de hidrogênio. Leia na íntegra aqui. 
 
Considerações sobre a incidência de ICMS sobre a demanda à luz do atual cenário regulatório do setor elétrico – por Lisandra Soriano Castro

Considerando o atual cenário econômico e regulatório, busca-se refletir sobre a incidência de ICMS sobre o componente demanda como forma de buscar a redução dos custos de energia pagos pelo consumidor final brasileiro. A análise utiliza o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD para ilustrar que a contratação de uso do sistema de distribuição por parte dos agentes acessantes configura operação distinta da de consumir energia, não devendo ser considerada na composição do valor da operação da mercadoria – a energia elétrica consumida – a ser tributada. Acesse o material completo aqui. 
 
*destacamos que as análises não expressam qualquer posicionamento oficial da CCEE, sendo propriedade dos autores.