O mercado de energia elétrica passa por transformações constantemente, o que exige uma série de mudanças no setor para atender às novas dinâmicas. Com o objetivo de analisar o modelo de cálculo do preço para os próximos anos, a CCEE firmou um contrato de 30 meses com a consultoria PSR, com o apoio de um conjunto de empresas e especialistas nacionais e internacionais, para desenvolvimento de um Estudo sobre a Formação de Preço de Energia Elétrica de Curto Prazo: Uma Análise do Mercado Brasileiro. A iniciativa integra o Projeto Meta II, estabelecido pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Ministério de Minas e Energia (MME).

Após realizar uma concorrência pública, a Câmara firmou contrato com a proposta técnica mais aderente para execução do trabalho. “Este é um marco importante para o futuro do mercado de energia. Há anos debatemos a metodologia de preço no Brasil e, agora, teremos um esforço dedicado e altamente qualificado para analisar a melhor estratégia”, ressalta Talita Porto, conselheira e vice-presidente da CCEE.

Para subsidiar a discussão sobre a adoção de um mecanismo de formação de preço por oferta, o projeto visa indicar o melhor arranjo para o mercado brasileiro, inclusive com as adequações necessárias no ambiente comercial, regulatório e as melhores práticas empresariais. O projeto conta também com uma fase de análise do atual mecanismo de formação de preço por custo, sinalizando quais seriam os avanços necessários para aprimorar a eficiência operativa e sinalização econômica associado aos modelos computacionais. Entre os entregáveis está prevista uma análise das vantagens e desvantagens entre a formação de preço por custo e a formação de preço por oferta.

Para desenvolver o estudo, a CCEE e a PSR organizarão uma série de interações com o mercado e instituições, garantindo assim a participação dos agentes do setor elétrico na avaliação do tema. Estão previstos workshops, debates e reuniões para os próximos meses.

Vale ressaltar que o Projeto Meta II decorre de acordo de empréstimo do MME com o BIRD, num montante aproximado de US$ 38 milhões em investimentos, dos quais R$ 33 milhões são destinados à CCEE, para este e outros 3 projetos. A ação fortalece o papel de coordenação ministerial, já que os participantes, como a CCEE, não desembolsam contrapartidas financeiras e atuam em conjunto com o MME para o sucesso do projeto.