termos de uso

Leia, abaixo, os Termos de Uso do site e do aplicativo mobile (App) da CCEE.                                             ATUALIZADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2023

A CCEE esclarece por intermédio deste termo de uso e condições as obrigações e responsabilidades de seus usuários na utilização de seu site, serviços, aplicativos e sistemas.

Todos os conteúdos, informações, serviços, sistemas, aplicativos e demais recursos vigentes, bem como e suas atualizações deverão ser realizadas de forma responsável e ética e estão submetidos ao cumprimento do termo de uso.  

Os usuários devem utilizar apenas as ferramentas disponibilizadas no site da CCEE para acessar os ativos, recursos, serviços e informações constantes no mesmo. O acesso às informações contidas em sistemas e serviços internos da CCEE, são restritos e limitados aos usuários autorizados pela organização.
 
Ao utilizar, o usuário concorda:
 
• Não é permitido postar ou transmitir informações, dados, textos, softwares, gráficos, sons, imagens, fotografias, vídeos, mensagens ou outros conteúdos que sejam ilegais, ofensivos, imprecisos, difamatórios, obscenos, preconceituoso, fraudulentos, prejudiciais, ameaçadores ou abusivos; 

• Não violar de qualquer forma o conteúdo exclusivo do site ou alterar indevidamente o conteúdo público;

•  Não postar ou fazer uploads de qualquer vírus, worms, arquivos corrompidos ou outros softwares capazes de perturbar, incapacitar ou prejudicar o funcionamento;

• Com o cumprimento deste termo de uso e condições, bem como a observância a legislação, regulamentos e normas vigentes;

•  Não enviar, transmitir, arquivar ou compartilhar conteúdo que o usuário não tem o direito amparado pela legislação, determinação judicial ou relação contratual de publicar ou divulgar transmitir (tais como informação privilegiada, informações confidenciais, etc);

• Não é permitido modificar, decodificar reverter, alterar, descompilar, alterar site, serviços, aplicativos e/ou sistemas da CCEE, sem a devida autorização legal, determinação judicial ou própria CCEE.

Ao utilizar este site, o usuário está ciente, que no descumprimento dos preceitos deste termo de uso, estará sujeito a possível suspensão do acesso ao site e sanções legais vigentes, sem prejuízo de reparação dos danos causados à CCEE ou terceiros. 
 
A CCEE não se responsabiliza por eventuais erros, danos materiais, danos morais, danos à terceiros, lucros cessantes, imprecisões ou omissões nos materiais, falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização indevida do conteúdo e/ou atividades, contidos no site ou disponibilizados através de links de outros sites, quando ocasionados por terceiro, em prejuízo dos usuários do site, serviços, aplicativos e sistemas ou a terceiros.
 
O usuário acessará sua conta por meio do seu endereço de e-mail e senha da qual foi definida no seu primeiro acesso. A senha de acesso é de uso pessoal e intransferível. O sigilo da mesma é se responsabilidade do usuário. Será necessário comunicar a CCEE imediatamente na identificação ou suspeita de qualquer uso não autorizado através de terceiros. O usuário não responsabiliza por qualquer perda ou dano causado por sua própria falha ou omissão.

• A CCEE se compromete a fornecer: Acesso ao usuário ao conteúdo público do site, bem como acesso ao conteúdo exclusivo ao site, serviços, aplicativos e sistemas, conforme determina as relações contratuais firmadas, regulação e normas vigentes e/ou decisões judiciais.;
 
• Fornecer ao usuário medidas de segurança, com o acesso ao conteúdo exclusivo por meio de login especifico e senha;

• Manter o funcionamento do site, serviços, aplicativos e sistemas regularmente nos dias úteis, das 8h às 20h;
 
• Corrigir no menor tempo possível as falhas ou indisponibilidades que possam surgir.

A CCEE autoriza a reprodução total ou parcial, sem fins lucrativos, do conteúdo público do site, serviços, aplicativos e sistemas, desde que seja mantida a
integridade deste, citada a fonte, data e hora de extração do dado. 
 
Asseguramos que as informações contidas no site, serviços, aplicativos e sistemas estão aderentes a legislação e normativos que controlam os direitos autorais. 
 
Fica vedada a utilização da marca ou da denominação CCEE em outras plataformas digitais de terceiros sem a autorização prévia formal de seus representantes
legais. No mesmo sentindo, não é permitido a reprodução de conteúdo confidencial, restrito e de terceiros. 
 
Não é permitido a nenhum domínio utilizar como sua página inicial o acesso direto à página do site da CCEE, ou o uso da denominação social da CCEE em
e-mails ou ferramentas de terceiros, sem a devida autorização.
 
A concessão de uso não transfere nenhum direito de propriedade relativo ao conteúdo e serviços aqui disponibilizados.

Este termo de uso apresenta os compromissos da CCEE e obrigações assumidas pelo usuário, quanto as informações disponibilizadas em seu site, serviços, aplicativos e sistemas. 
 
O termo de Uso poderá ser atualizado, sempre que necessário, indicando a última atualização no início do documento. Para usuários do conteúdo exclusivo será emitido um comunicado para ciência das devidas alterações.

Ao acessar nosso site, serviços, aplicativos e sistemas o usuário concorda e aceita integralmente as disposições do termo de uso.
 
Caso o usuário não esteja de acordo com as regras explanadas neste termo de uso e/ou suas modificações, deverá encerrar imediatamente seu acesso.

O aplicativo mobile da CCEE solicita a mesma credencial de acesso utilizada para os demais sistemas da CCEE.

Os dados são coletados de forma voluntária para oferta de serviços ao usuário do aplicativo.

Central de notificações do App

O CCEE App disponibiliza uma área de parametrização para que o usuário defina quais notificações deseja receber referente as notícias da CCEE.

Caso o usuário selecione na central de notificações o recebimento de avisos, o CCEE App fará uso da ferramenta Firebase Cloud Messenger, disponibilizada pelo Google, que coleta o identificador do usuário para o envio de mensagens. O usuário receberá somente os avisos das parametrizações definidas no App.
Tecnologias de rastreamento e Cookies

Não utilizamos as seguintes tecnologias de rastreamento para coletar dados:

Endereços de IP;
Localização geográfica;
Arquivos de registros (logs);
Sinalizadores da web (web beacons).

Não utilizamos nenhum dos seguintes cookies para coletar dados:

Cookies de sessão;
Cookies persistentes;
Cookies que nos mandam informações sobre você;
Cookies em propagandas da CCEE;
Cookies que compartilham suas informações para terceiros.

Os dados de uso e de preferência do usuário serão utilizados somente para fins estatísticos de uso interno.

Os dados de uso e de preferência do usuário serão utilizados somente para fins estatísticos de uso interno.A CCEE dispõe de infraestrutura própria, portanto não armazena dados em nuvens e também não utiliza Data Center de terceiros.

Também não realizamos transferência de dados internacionais.

Parametrizar os avisos de acordo com as preferências definidas na central de notificações do usuário.

Para proteger suas informações, a CCEE emprega seus maiores esforços, adotando ferramentas de proteção à tecnologia de informação de acordo com os critérios mais atualizados e confiáveis do mercado, sendo as informações mantidas em sigilo e jamais divulgadas sem a sua prévia autorização, salvo quando exigido por Lei ou determinação judicial.

O login e senha só poderão ser utilizados pelo Usuário cadastrado, sendo expressamente proibido o compartilhamento de login e/ou senha com quaisquer terceiros. O usuário assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando a CCEE de qualquer responsabilidade.

Este aplicativo não realiza nenhum tipo de compartilhamento de informações com parceiros ou terceiros.

Esta Política de Privacidade apresenta os compromissos da CCEE e obrigações assumidas pelo usuário, quanto as informações disponibilizadas no aplicativo.

Esta política poderá ser atualizada, sempre que necessário.

Ao acessar o CCEE App o usuário concorda e aceita integralmente as disposições desta Política de Privacidade.