A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, organização que acompanha de perto as movimentações do setor e contribui para o seu desenvolvimento contínuo, registrou o ingresso de 7.152 novos consumidores no mercado livre entre janeiro e abril de 2024. O volume equivale a 97% de todas as migrações do ano passado inteiro. Apesar do grande volume, a organização se prepara há pelo menos dois anos para simplificar e flexibilizar os seus processos, de forma que pôde oferecer aos entrantes uma experiência de qualidade, e trabalha junto às demais instituições para aprimorar ainda mais as regras de atendimento ao varejo.

Para o Presidente do Conselho de Administração da CCEE, Alexandre Ramos, a expansão tem como principal motivador o interesse das empresas e das famílias por um maior poder de escolha. “No ambiente livre, é possível escolher o seu fornecedor de energia, negociar preços e condições de contratos, e até optar por um fornecimento exclusivo de fontes renováveis. Queremos que essas vantagens se estendam para todos os brasileiros, por isso temos trabalhado junto ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica e estaremos prontos, em breve, para essa abertura total do segmento”, afirma o executivo.

O ritmo intenso de 2024 já é reflexo da flexibilização dos critérios de acesso ao mercado instituídas pela Portaria nº 50 do MME, com a qual a Câmara contribuiu ativamente. A regulação permitiu a entrada no segmento de todos que estão conectados à alta tensão, independentemente do tamanho, e abriu suas portas para pequenas e médias empresas, como escritórios, padarias, farmácias, entre outros.

Antecipando-se ao movimento, a CCEE implementou melhorias de processos e preparou seus sistemas para receber a nova onda de ingressantes. Desde o ano passado, a organização aprimorou a plataforma de Migração de Carga Simplificada, que torna mais fácil e ágil o processo de cadastro de novos consumidores. Também ajustou seu calendário interno para oferecer uma flexibilização dos prazos operacionais para os seus agentes, garantindo mais tempo para que aqueles interessados no ambiente possam sanar qualquer pendência antes da migração.

Perfil das migrações

Dos 7.152 consumidores que entraram para o segmento nos primeiros quatro meses de 2024, mais de 70% têm carga inferior a 0,5 megawatts médios e estão representados na CCEE por um comercializador varejista, figura criada para facilitar a migração, gerenciar o dia a dia dos contratos e assumir os riscos inerentes à atividade de compra e venda de energia.

Hoje o mercado livre representa aproximadamente 37% do consumo total de energia elétrica do Brasil e esse percentual deve aumentar nos próximos meses. Segundo a ANEEL, cerca de 21 mil consumidores já informaram às Distribuidoras sobre o desejo de migrar para o ambiente ao longo do ano de 2024, além dos 679 pedidos para 2025.

Regiões e Atividades

O Sudeste e o Sul seguem liderando o ranking de migrações, algo já observado em levantamentos anteriores. Em abril os destaques ficaram com São Paulo (701), Rio Grande do Sul (171) e Rio de Janeiro (162). Ainda, as altas expressivas em estados no Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste indicam que as comercializadoras também estão atentas a oportunidades em outras regiões, como Bahia, Pará, Espírito Santo, Maranhão e Mato Grosso.

A CCEE também acompanha o avanço do ambiente livre por setores da economia, a fim de contribuir com indicadores para o mercado. São 15 ramos de atividade monitorados e, em abril, destacam-se o Comércio, com 469 migrações, Serviços (472) e Manufaturados Diversos (217).