[ATUALIZAÇÃO] Esta notícia foi atualizada em 19/09/2023, às 17h, para contemplar a nova data do terceiro Momento Capacita sobre o monitoramento prudencial.

A CCEE se prepara para iniciar a fase de testes do monitoramento prudencial, também conhecido como período sombra, no dia primeiro de novembro de 2023, após aprovação do modelo pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL em reunião de Diretoria. Os sistemas criptografados que serão utilizados pelos agentes para o cálculo do seu fator de alavancagem já estão prontos, considerando as premissas e o manual algébrico validados após o encerramento da Consulta Pública 11/2022. Os ambientes em que serão divulgados os resultados da avaliação de riscos de cada empresa também serão desenvolvidos até a data, de forma que a implementação das operações ocorra com tranquilidade.

“Estamos muito próximos da adoção de um novo paradigma para a segurança do setor elétrico brasileiro. Em breve, será possível proteger a saúde financeira do segmento de comercialização com muito mais assertividade, o que trará confiança para o ambiente e, consequentemente, mais liquidez para as negociações”, afirma Eduardo Rossi, conselheiro da Câmara de Comercialização.

O principal objetivo do monitoramento prudencial é dar maior transparência para a exposição das empresas que compram e vendem energia no Brasil, ampliando a capacidade de se antever e mitigar os impactos de eventuais inadimplências. No novo processo, os associados à CCEE deverão calcular, via plataforma disponibilizada pela organização, um fator de alavancagem, medida utilizada para avaliar a capacidade financeira das empresas para arcar com os riscos assumidos por elas.

Os resultados da operação deverão ser divulgados pelos agentes em canais públicos, como os seus sites, e a CCEE reunirá a lista dos associados e os links para os ambientes em que cada um fez a publicação. A medida é importante para permitir que os interessados em fechar contratos no segmento possam avaliar suas contrapartes.

“É importante frisar que as informações que os agentes usarão como dados de entrada para o sistema não ficarão disponíveis, serão totalmente sigilosos. Entendemos que são sensíveis, por isso nos preocupamos em desenvolver uma ferramenta que fosse criptografada e tivesse as tecnologias mais modernas de proteção, além da rastreabilidade total dos acessos”, explica Roseane Santos, assessora de monitoramento e segurança do mercado da Câmara.

O período sombra, com duração prevista de 12 meses, visa tanto a avaliação e o refinamento dos mecanismos como pretende dar tempo ao mercado para que se ajuste às novidades, antes da implementação oficial. Também é importante para a definição do que será considerado como um nível de alavancagem saudável para o segmento, premissa imprescindível para a futura adoção de melhorias na estrutura das garantias financeiras do setor. Ao final desse tempo, a ANEEL e a CCEE farão análises da fase de testes para dar continuidade à evolução dos aprimoramentos na segurança.

Nos próximos meses, a Câmara de Comercialização divulgará maiores detalhes sobre o funcionamento da plataforma de monitoramento prudencial, bem como esclarecimentos sobre as operações exigidas para cada classe de agente. Acompanhe em nossos canais oficiais de comunicação.

Momento Capacita

Empenhada em preparar os seus agentes para o período sombra, a CCEE realizará, nos meses de setembro e outubro, três sessões de treinamentos específicos sobre as regras e a operação do monitoramento prudencial. A equipe de capacitação da Câmara vai organizar aulas dedicadas a mostrar aos representantes do mercado desde uma visão geral do novo modelo até detalhes sobre o cálculo do fator de alavancagem e o funcionamento dos respectivos sistemas. Anote em sua agenda o calendário dos Momentos Capacita:

Dia 20/09 (quarta-feira), às 10h

Tema: Visão Geral do Monitoramento Prudencial

Ementa: Objetivos das operações, agentes envolvidos, informações requeridas, fases de implementação e prazos de execução

Dia 28/09 (quinta-feira), às 10h

Tema: Cálculo do Fator de Alavancagem (FA)

Ementa: Marcação a mercado, Curva Forward, medida de risco, cálculo do Patrimônio Líquido, cálculo do fator de alavancagem (FA), processo de certificação

Dia 16/10 (quinta-feira), às 10h

Tema: Operação do Monitoramento Prudencial

Ementa: Sistema de monitoramento prudencial, processo semanal, processo mensal, dados de entrada e resultados esperados da plataforma

Os encontros serão online, com acesso livre para todos os interessados. Para participar, basta possuir um cadastro no Portal de Aprendizado da CCEE. Na página inicial, clique na aba "Ao Vivo" e no botão "Acessar ao Vivo" para ser redirecionado a uma sala virtual no Zoom. Não é necessário realizar inscrição prévia. Quem não puder participar do evento ou quiser rever edições anteriores do ‘Momento Capacita’ pode encontrar as gravações no espaço da Videoteca.