Glossário

O Glossário CCEE é um espaço vivo que  reúne definições e explicações para todos que desejam entender mais sobre os termos utilizados o setor energético.

Nosso material está organizado por seções e em ordem alfabética para facilitar a localização dos termos pesquisados.

Em breve implementaremos uma busca para facilitar a localização dos termos, caso tenha dificuldades para localizar as informações até lá, baixe aqui o arquivo completo para fazer sua pesquisa.
 

A
Adesão CCEE - Para participar do mercado de energia, todas as empresas de geração, distribuição e comercialização precisam ser associadas da CCEE. Consumidores de alta tensão com demandas a partir de 0,5 MW também podem participar de negociações no Ambiente de Contratação Livre. 

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) - autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, foi criada para regular o setor elétrico brasileiro, por meio da Lei nº 9.427/1996 e do Decreto nº 2.335/1997. Tem como principais atribuições regular a geração (produção), transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica; fiscalizar, diretamente ou mediante convênios com órgãos estaduais, as concessões, as permissões e os serviços de energia elétrica; implementar as políticas e diretrizes do governo federal relativas à exploração da energia elétrica e ao aproveitamento dos potenciais hidráulicos; estabelecer tarifas; dirimir as divergências, na esfera administrativa, entre os agentes e entre esses agentes e os consumidores; e promover as atividades de outorgas de concessão, permissão e autorização de empreendimentos e serviços de energia elétrica, por delegação do Governo Federal.

Agentes - são empresas que atuam no setor de energia elétrica no Brasil. Eles são divididos nas categorias: geradores, distribuidores, comercializadores, consumidores livres e especiais

Agente Comercializador - Empresa que atua na compra e venda de energia elétrica no mercado livre.

Agente de Distribuição - Empresa responsável pela distribuição de energia elétrica aos consumidores finais.

Agente de Geração - Empresa ou entidade responsável pela produção de energia elétrica.

Alocação Geral Própria (AGP) - é o processo em que um agente destina a geração de energia para atendimento de sua própria demanda.

Ambiente de Contratação Livre (ACL) - Mercado onde consumidores e geradores negociam livremente contratos bilaterais de compra e venda de energia elétrica.

Ambiente de Contratação Regulada (ACR) - Mercado onde a compra e venda de energia elétrica são realizadas por meio de leilões regulados pelo governo.

Aporte de Garantias - Exigência de que agentes, como geradores ou comercializadores, apresentem garantias financeiras para assegurar o cumprimento de suas obrigações contratuais. Essas garantias podem ser em forma de depósitos, títulos ou outros ativos, e servem como proteção para compensar possíveis inadimplências ou riscos financeiros.

Assembleia Geral CCEE -  Reunião de todos os agentes da Câmara de Comercialização onde são eleitos ou reeleitos os membros dos conselhos, feitas eventuais alterações no estatuto social e aprovadas demonstrações financeiras, o orçamento e auditorias de sistemas e operações.

Associados CCEE - são empresas que atuam no setor de energia elétrica. Tecnicamente, são chamados de agentes de mercado e divididos em três categorias: geração, distribuição e comercialização.  Os consumidores livres e os consumidores especiais, categorias relacionadas à demanda, integram o quadro associativo como comercialização. Vale lembrar que os consumidores cativos e as empresas de transmissão não são associados.  

Autoprodutor de energia elétrica - pessoa física ou jurídica ou empresas reunidas em consórcio que recebam concessão ou autorização para produzir energia elétrica destinada ao seu uso exclusivo, podendo, mediante autorização da ANEEL, comercializar seus excedentes de energia.
 
B
Balanço Energético Nacional (BEN) - Relatório anual que divulga os dados de oferta e demanda de energia dentro do período, considerando todas as etapas do processo de abastecimento das regiões.

Banco Custodiante - é uma instituição financeira responsável por armazenar e gerenciar ativos financeiros em nome de seus clientes. Essa instituição mantém a custódia dos valores mobiliários de seus clientes, tornando o processo de investimento mais seguro.

Bandeira Amarela - indica que as condições para se gerar energia exigem precaução e, portanto, há alguma necessidade de utilizar as usinas térmicas

Bandeira Tarifária - o regime de bandeiras tarifárias é um mecanismo que repassa imediatamente ao consumidor eventuais aumentos nos custos da geração de energia elétrica. Esses recursos são administrados pela CCEE, por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.  Existem três tipos de bandeiras tarifárias, que adotam uma simbologia parecida com um semáforo: elas são divididas nas cores verde, amarela e vermelha.

Bandeira Verde - indica que as condições para se gerar energia estão favoráveis e, portanto, não há necessidade de utilizar as usinas térmicas. Desta forma, a tarifa não irá sofrer nenhum acréscimo.

Bandeira Vermelha Patamar 1 - indica que as condições para se gerar energia não estão favoráveis e, portanto, há necessidade de utilizar as usinas térmicas.

Bandeira Vermelha Patamar 2 - indica que as condições para se gerar energia estão muito desfavoráveis e, portanto, há necessidade de utilizar intensamente as usinas térmicas.

Biomassa - Matéria orgânica, incluindo vegetais e resíduos, utilizada como uma fonte renovável de energia.

Boletim de Leilão - apresenta o resultado específico das negociações de um certame. A CCEE publica uma edição desse informativo a cada operação realizada, sendo uma visão expressa com dados imediatos após o encerramento das negociações e uma visão consolidada, que é divulgada alguns dias depois.

Boletim de Segurança do Mercado - permite ao mercado acompanhar os agentes que incorrem em algum descumprimento financeiro nas operações da Câmara de Comercialização. As planilhas dinâmicas possibilitam a identificação das empresas que ficaram inadimplentes na Liquidação do Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE), aquelas que não aportaram garantias financeiras e que tiveram seus contratos ajustados. O conteúdo também destaca os processos de desligamento por descumprimento de obrigações instaurados e os desligamentos voluntário e compulsório efetivados.

Boletim Mensal CCEE - é um informativo que traz todos os números e análises sobre os certames realizados pela CCEE de forma consolidada. Os agentes podem checar, por exemplo, o preço médio por fonte, a participação de cada tipo de empreendimento, a situação de entrega e disponibilidade das usinas. É possível escolher filtros como “contrato rescindido”, “operação em teste” e “antecipação de contrato”.

Boletim Regulatório - traz as principais notícias da regulação do setor de energia, informações sobre as consultas públicas e tomadas de subsídios conduzidas pela Aneel e MME, além de outras informações de interesse para o mercado.
C
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) - viabiliza as operações de comercialização de energia no país. A CCEE contabiliza e compensa as transações comerciais resultantes da energia gerada e consumida no país, ao promover os leilões de energia, e por outras diversas atribuições e contribui decisivamente para que a energia chegue à residência dos cidadãos brasileiros, às indústrias e ao comércio, sustentando o desenvolvimento nacional. 

Capacita CCEE - plataforma que proporciona capacitação à distância de pessoas interessadas no mercado de energia, com cursos gravados, aulas ao vivo e um acervo repleto de conteúdos disponíveis em um único lugar.

Certidão de Adimplemento - é um documento que atesta a situação de um agente nas obrigações financeiras na CCEE.

Certificados de Energia Renovável (RECs) -  são documentos que comprovam a produção de energia a partir de fontes renováveis, como solar, eólica, hidrelétrica, entre outras. Cada REC representa 1 megawatt-hora (MWh) de eletricidade gerada por fontes renováveis e injetada na rede elétrica.Esses certificados permitem que empresas e consumidores compensem suas emissões de carbono, incentivando a adoção de energias limpas e sustentáveis. Além disso, os RECs ajudam as organizações a cumprir metas de sustentabilidade e regulamentações de emissões de carbono.

Certificação de Hidrogênio - é um processo que busca validar e atender aos requisitos nacionais e internacionais de produção desse gás. Basicamente, ela funciona como uma espécie de “selo de origem” para o hidrogênio, permitindo que os consumidores possam comprovar sua procedência e rastrear seus atributos ambientais. Imagina como um passaporte verde para o hidrogênio. A CCEE lançou em 2022 a primeira Certificação de Hidrogênio do mercado brasileiro. Essa versão inicial do documento atesta a origem de produção do insumo a partir de fontes de baixa emissão de carbono. O objetivo é atender à demanda de projetos piloto para fabricação do produto aqui no Brasil.

Certificação de Operadores de Mercado - avalia os conhecimentos dos profissionais do mercado de energia em relação às regras do setor, à legislação aplicável e às operações na CCEE. O processo, realizado de forma online a partir de 2021, é destinado àqueles que buscam um diferencial competitivo de carreira.

Cliq CCEE - é um sistema da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica utilizado para a contabilização e liquidação das operações no mercado de energia elétrica no Brasil. Ele facilita o processamento de dados relacionados a contratos de energia, permitindo uma gestão mais eficiente e transparente das transações entre os agentes do setor.

Comitê de ética da CCEE - a assegurar que o Guia de Ética e Conduta e demais normativos internos sejam efetivamente incorporados à rotina de todos os colaboradores. O objetivo é garantir que as regras não fiquem apenas no papel, mas se tornem parte do dia a dia da organização. O Comitê de Ética realiza reuniões trimestrais e pode ser convocado a qualquer momento, caso haja necessidade de tratar assuntos de extrema urgência.

Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)  - é um órgão criado pela Lei nº 10.848/2004, com a função de acompanhar e avaliar continuamente a continuidade e a segurança do suprimento de energia elétrica no Brasil. Presidido pelo Ministro de Minas e Energia, o CMSE é composto por representantes de várias entidades, incluindo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Conselho de administração CCEE (CAD) - é formado por cinco membros, eleitos pela Assembleia Geral. Cada categoria de empresas - geração, distribuição e comercialização - indica um representante. Coletivamente apontam o quarto membro do colegiado. Por fim, o quinto integrante, que ocupa a presidência do Conselho, é indicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), dependendo da aprovação dos agentes na Assembleia.

Conselho fiscal CCEE - a governança da CCEE também possui um Conselho Fiscal, composto por três membros titulares e três suplentes. Os conselheiros são eleitos para mandatos de dois anos e podem ser reconduzidos ao cargo por mais um biênio. Cabe ao Conselho Fiscal garantir que o estatuto da instituição seja cumprido. Outra responsabilidade é fiscalizar os atos da administração da instituição. 

Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) - é um órgão consultivo do governo brasileiro, responsável por formular e propor políticas e diretrizes para o setor energético do país. Presidido pelo Ministro de Minas e Energia, o CNPE assessora o Presidente da República em questões relacionadas à política energética.

Constrained-off - termo usado para descrever uma situação em que uma usina geradora é impedida de operar, mesmo que tenha capacidade disponível, devido a restrições no sistema elétrico.

Consumidor Cativo - consumidor autorizado a comprar energia somente da concessionária de distribuição que atua na rede a qual está conectado.

Conta Ambiente de Contratação Regulada - foi criada para repassar recursos às distribuidoras de energia elétrica. O objetivo era cobrir os custos com a exposição involuntária das distribuidoras no mercado de curto prazo e o aumento das despesas com a geração de usinas termelétricas.

Conta Bandeira/ Bandeiras Tarifárias - é a conta centralizadora dos recursos de bandeiras tarifárias, administrada pela CCEE. 

Conta Bandeira / Prêmio de Risco - é um pagamento feito pelos geradores hidrelétricos que participam do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) e que assinaram o Termo de Repactuação do Risco Hidrológico com a Aneel.

Conta Consumo de Combustíveis (CCC) -  é um encargo pago por todos os consumidores de energia elétrica do Brasil para subsidiar os custos de geração de energia em sistemas isolados.

Conta Covid - foi criada para viabilizar uma operação financeira para alívio do caixa das distribuidoras de energia durante a pandemia da Covid-19, estruturada em conjunto com o MME, o Ministério da Economia e Aneel. O empréstimo contratado e administrado pela CCEE tem como objetivo garantir a liquidez do setor, ao mitigar os impactos da redução do consumo e do aumento de inadimplência.

Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) - é um fundo setorial que financia políticas públicas para o desenvolvimento energético do Brasil. A CDE foi criada em 2002 pela Lei 10.438/2002 e é administrada pela ANEEL.

Conta de Energia de Reserva (Coner) - é a responsável por arrecadar o Encargo de Energia de Reserva (EER) dos consumidores e pagar os geradores contratados nos leilões da CCEE .

Conta Escassez Hídrica - foi criada para ajudar o setor elétrico a lidar com os custos decorrentes da crise hídrica de 2021. A CEH foi estruturada em parceria entre o MME, o Ministério da Economia (ME) e a Aneel.

Contabilização de Energia Elétrica -  envolve o registro detalhado de todas as transações de energia elétrica entre os agentes do mercado. Isso inclui geradores, distribuidoras, comercializadoras e consumidores. Os dados contabilizados incluem a quantidade de energia gerada por cada usina, as perdas na rede de distribuição e o consumo real dos clientes. A contabilização é fundamental para garantir a transparência e a confiabilidade do sistema elétrico, bem como para calcular os pagamentos e recebimentos entre os agentes.

Contas setoriais - são contas setoriais do mercado brasileiro de energia elétrica, entre elas a Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, Conta de Consumo de Combustíveis – CCC e Reserva Global de Reversão – RGR, conforme regulamentação vigente. 

Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) - é um contrato bilateral entre geradores e distribuidoras que estabelece os termos e condições para a compra e venda de energia elétrica entre os agentes do setor elétrico brasileiro no ambiente regulado.

Cotas de Garantia Física - quantidade de energia assegurada a um agente de geração, que pode ser comercializada no mercado.

Curtailment - também conhecido como "constrained-off", é um fenômeno que ocorre quando a geração de energia em fontes renováveis, como parques eólicos e solares, é temporariamente reduzida ou interrompida devido a restrições operacionais. Esse corte na geração pode ser acionado por diferentes tipos de limitações e passou a ser regulamentado no Brasil pela Resolução Normativa nº 1.073/2023 da ANEEL.

Custo de Distribuição de Tarifa (CDT) - é um componente da tarifa de energia elétrica que reflete os custos associados à distribuição da energia até o consumidor final. Isso inclui despesas com operação, manutenção e investimentos na rede de distribuição.

Custo Total de Geração (CTG) - corresponde ao somatório dos seguintes custos: custo total com combustíveis (CTCOMB), custo total com geração própria (CTGP) e custo total com contratação de potência e energia elétrica (CTCE). Os custos para transporte de combustível e despesas acessórias do gás são acrescidas ao CTCOMB.

Custo variável unitário (CVU) - é um valor expresso em reais por MWh, necessário para cobrir todos os custos operacionais variáveis de uma determinada usina. Ele é utilizado pelo ONS para fins de planejamento e programação da operação eletroenergética e pela CCEE para contabilização e liquidação da energia gerada.
D
Dados abertos CCEE - é um portal que disponibiliza informações sobre o mercado de energia elétrica do Brasil. O conteúdo é organizado em conjuntos de dados, chamados de Datasets, que são agrupados por contextos de negócio específicos. Os conjuntos de dados são catalogados e agrupados em contextos de negócio específicos, contendo descrições e dicionários com explicações sobre o conteúdo.

Dados prévios de medição contábil - informações coletadas antes da medição final de consumo ou produção de energia, utilizadas para estimar o desempenho financeiro e operacional de empresas do setor elétrico.

DECOMP - modelo computacional utilizado para a decomposição de séries temporais, auxiliando na análise da demanda de energia em planejamento de sistemas elétricos.

Descotização - processo de retirada de subsídios ou incentivos fiscais em determinadas atividades ou setores, visando promover maior concorrência e   eficiência econômica.

Despacho de geração - definição, pelo ONS, da quantidade de energia que uma usina irá gerar em um determinado momento.

Divulgação de Resultados e Informações (DRI) - é o processo pelo qual empresas comunicam seus resultados financeiros e informações relevantes a acionistas e ao público, garantindo transparência e compreensão do desempenho por meio de relatórios periódicos que incluem dados financeiros e análises.
E
Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - tem por finalidade prestar serviços ao MME na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, cobrindo energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados e biocombustíveis.
Encargo de Energia - são taxas ou custos adicionais que são incorporados na tarifa de energia elétrica e que visam financiar serviços e ações relacionadas ao setor elétrico. 

Encargos de serviços de sistema (ESS) - custos decorrentes da manutenção da confiabilidade do sistema no atendimento à demanda por energia são denominados Encargos de Serviço de Sistema (ESS). Estes valores são pagos por todos os consumidores (livres e regulados) na proporção de seu consumo e são repassados aos geradores no Mercado de Curto Prazo.

Encontro PLD - é uma apresentação quinzenal com análises e previsões da CCEE para os fatores que compõem o preço e seus rebatimentos. Neste material você acompanha as condições energéticas do último mês, o cenário hidrometerológico e a projeção do PLD para os próximos 15 meses, entre outras informações.

Energia Armazenada - energia potencialmente disponível nos reservatórios das hidrelétricas, cujo cálculo considera o volume de água armazenado e a capacidade de geração da usina.

Energia Convencional - energia proveniente de fontes tradicionais, como hidrelétricas, termelétricas a gás, carvão e nuclear.

Energia de Hidrogênio - é uma forma de energia limpa e sustentável que está ganhando destaque como alternativa aos combustíveis fósseis. O hidrogênio é o elemento químico mais abundante no universo e pode ser usado como um vetor de energia, ou seja, uma substância capaz de armazenar e transportar energia. Existem várias maneiras de produzir hidrogênio, incluindo a eletrólise da água (separação da água em hidrogênio e oxigênio usando eletricidade) e a reforma do gás natural. O hidrogênio pode ser utilizado em células de combustível para gerar eletricidade, emitindo apenas água como subproduto.

Energia Eólica - é uma forma de energia renovável que é gerada a partir da força dos ventos. Esse processo envolve a conversão da energia cinética do vento em energia mecânica, utilizando turbinas eólicas (ou aerogeradores), e posteriormente em energia elétrica por meio de geradores.

Energia Hidrelétrica - é a eletricidade gerada a partir da força da água em movimento. Esse processo ocorre em usinas hidrelétricas, onde a energia potencial da água armazenada em reservatórios é convertida em energia cinética ao passar por turbinas. Essas turbinas, ao girarem, acionam geradores que produzem eletricidade.

Energia Incentivada - energia proveniente de fontes renováveis, como eólica, solar, biomassa, que recebe incentivos fiscais e tarifários.

Energia Não- Renovável - é aquela que provém de recursos naturais que não se regeneram em um curto período, ou seja, uma vez esgotados, não podem ser repostos facilmente.

Energia Renovável - é a energia obtida de fontes que se regeneram naturalmente ou através da intervenção humana adequada. Essas fontes são praticamente inesgotáveis e têm um impacto ambiental menor em comparação com as fontes de energia não renováveis, como o petróleo e o carvão.

Energia Reserva - é uma modalidade de contratação aplicada desde 2008 no setor elétrico brasileiro. Os empreendimentos são contratados em leilões específicos exclusivamente com o objetivo de elevar a segurança no fornecimento no Sistema Interligado Nacional (SIN). Vale destacar que as usinas, neste caso, têm prioridade na geração quando estão disponíveis, sendo consideradas na base do ONS. Os usuários de Energia de Reserva são os agentes de distribuição, consumidores livres, consumidores especiais, autoprodutores (na parcela da energia adquirida), agentes de geração com perfil de consumo e agentes de exportação participantes da CCEE, sendo todos responsáveis pelo pagamento do EER.

Energia solar - é a energia proveniente da luz e do calor do Sol. É uma fonte alternativa, renovável e sustentável que pode ser utilizada de várias maneiras.

Energia Termoelétrica - é a eletricidade gerada pela conversão de energia térmica em energia elétrica. Esse processo ocorre em usinas termoelétricas, onde o calor é obtido pela queima de combustíveis fósseis, como carvão mineral, gás natural ou derivados de petróleo, ou até biomassa.

Estratégia de Valoração de Tarifas (EVT) - conjunto de diretrizes e práticas utilizadas para definir e ajustar as tarifas de energia elétrica, levando em consideração diversos fatores como custos de geração, distribuição e consumo.
F
Fonte de Biomassa - são materiais orgânicos, de origem vegetal ou animal, utilizados para gerar energia, podendo ser convertidos em eletricidade e calor por meio de processos como queima direta, digestão anaeróbica ou produção de biocombustíveis, contribuindo também para a redução de resíduos.
G
Geração Comercializada - produção de energia elétrica vendida no mercado, predominantemente por meio de contratos ou leilões. Essa energia é originalizada de diversas fontes, incluindo hidrelétricas, usinas térmicas, eólicas e solares.

Geração Distribuída - produção de energia elétrica em pequenas instalações próximas ao consumo, como painéis solares, permitindo que consumidores gerem e vendam o excedente para a concessionária.
H
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I
Inadimplência - quando o agente não provisiona recurso financeiro suficiente para quitar seu débito no dia da liquidação, ele é considerado inadimplente. Sempre que ocorre inadimplência, o valor não pago é rateado entre todos os credores. Porém, sobre o valor não pago, incidirão encargos moratórios ao agente inadimplente, conforme Resolução Normativa nº 957/21, a serem cobrados no próximo mês de liquidação e repassados aos credores.

Indicadores de Segurança de Mercado - apresentam os resultados financeiros dos agentes no MCP e o Balanço Energético no período de 60 meses. Gráficos dinâmicos destacam a concentração de negociação por classe, por exemplo, possibilitando a análise do perfil de comportamento de contratação de energia das empresas.

InfoMercado mensal - é um relatório completo com as informações sobre as operações do mercado de energia contabilizadas no âmbito da CCEE. O documento é produzido para satisfazer dois tipos de leitor: aquele que busca apenas os principais dados e o que prefere ter acesso a todos os detalhes.

InformaCCEE - é um boletim com dados do mercado. O informativo traz o comportamento diário dos principais fatores que influenciam o PLD.
J
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K
KV ou KiloVolt - unidade de medida de tensão. Um kV representa 1.000 Volts.

KW ou KiloWatt - unidade de potência. Um kW representa 1.000 watts

KWh ou kilowatt-hora - um kWh é uma medida de energia. Se um painel fotovoltaico produzir continuamente um total 1kW por um período de 60 minutos, então você terá produzido um kWh de energia.
L
Leilões de Energia - é um processo competitivo de compra e venda de energia elétrica, utilizado para garantir o fornecimento e estabelecer preços para a energia futura. No Brasil, esses leilões são realizados CCEE com delegação da ANEEL desde 2002. Os leilões de energia são importantes para promover a competição entre fornecedores, garantir a segurança do fornecimento e atender à demanda do mercado de forma eficiente.

Linha base de consumo - é um padrão ou nível de consumo de energia que serve como referência para medir variações ou impactos em um determinado período.

Liquidação de Energia Elétrica - a liquidação é o processo pelo qual os valores financeiros relacionados à energia elétrica são ajustados e pagos entre os agentes. Ela ocorre periodicamente e envolve a comparação entre a energia contratada (prevista nos contratos) e a energia efetivamente consumida ou gerada. Se houver diferenças entre esses valores, a liquidação determina os pagamentos ou créditos a serem feitos entre os agentes.
M
Mapeamento de pontos de medição - define, com base na legislação vigente, a correta localização de instalação do Sistema de Medição para Faturamento (SMF). A identificação dos pontos é realizada por meio da análise do diagrama unifilar das instalações. Posteriormente é definido e fornecido, para o agente, um código de identificação e a respectiva descrição de cada ponto de medição.

Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) - é uma ferramenta importante na gestão do portfólio de contratos das empresas, possibilitando equilibrar o nível de contratação.

Mecanismo de realocação de energia (MRE) - é uma ferramenta aplicadas às usinas hidrelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico. As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) podem participar de forma opcional.

Mecanismo de Venda de Excedentes  (MVE) - é um dispositivo criado para permitir que as distribuidoras vendam sobras de energia contratadas acima da totalidade de seus mercados. A transação acontece no ambiente de comercialização livre, com preços e montantes sendo negociados em uma plataforma eletrônica criada pela CCEE.

MED002 - resumo das informações das usinas.

MED003 - dados referentes à medição das parcelas de ativos, usinas e cargas, por perfil de agente (geradores, comercializadores e produtores independentes).

MED004 - informações finais totalizadas referentes à medição contábil (geração e consumo) por semana, patamar e submercado.

MED005 - valores de cada processamento do Fator de Disponibilidade Anual e do Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas.

MED006 - dados referentes à ultrapassagem de potência injetada de usinas.

Medição - dados medidos de energia produzida e consumida que todos os geradores, autoprodutores, consumidores e distribuidores devem encaminhar à CCEE. Para realizar essa atividade, os agentes possuem o Sistema de Medição para Faturamento (SMF), que é composto por medidores e transformadores de potencial e de corrente.

Medição Contábil - compreende os processos de ajuste e de agrupamento dos dados de medição em informações consolidadas por ativo, tipo carga ou geração e por agente, tratando as especificidades, aplicando as normas legais e regulamentações vigentes.

Medição Física - trata os dados coletados no SCDE, considerando os valores brutos adquiridos e a localização física dos pontos de medição, que impacta na alocação das perdas de instalação compartilhada.

MEDTPOL001 - informações dos agentes de todas as classes, relativos ao tratamento da topologia dos pontos de medição.

MEDTPOL002 - apresenta as informações da topologia do mês de referência em comparativo com o mês anterior para todas as classes de agente.

MEDTPOL003 - traz as informações da topologia vigentes do mês de referência para todas as classes de agente picos.

Mercado de Curto Prazo (MCP) - ambiente de negociação onde são realizadas as liquidações financeiras das diferenças entre a energia contratada e a energia consumida ou gerada.

Mercado Livre de Energia - é um ambiente de compra e venda de energia elétrica, no qual os consumidores escolhem o próprio fornecedor e negociam preço, prazo, volume e forma de pagamento diretamente com as geradoras ou comercializadoras. Também conhecido como Ambiente de Contratação Livre (ACL), esse modelo oferece mais competitividade, economia e autonomia aos consumidores e empresas.

Ministério de Minas e Energia (MME) - criado em 1960, dentre as atuais e principais responsabilidades do MME estão o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), ambos presididos pelo ministro de Minas e Energia. Além disso, o MME possui quatro Secretarias finalísticas que propõem diretrizes e implementa políticas nacionais em suas áreas de atuação por meio da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral; Secretaria de Energia Elétrica; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético.

Modalidade A/N - tipo de contrato de energia no mercado regulado brasileiro, onde agentes compram energia de forma "Antecipada" e "Normal", garantindo previsibilidade e segurança no abastecimento.

Módulo de coleta do SCDE- é responsável pela aquisição automática dos dados de energia e qualidade. A coleta é realizada diariamente e existem duas formas possíveis para coletar os dados dos medidores, coleta passiva (UCM) ou coleta ativa (acesso direto aos medidores pela Plataforma de Coleta SCDE).

Momento Capacita CCEE -  funciona como uma espécie de "live" sobre um tema em alta no momento. Por exemplo: alterações regulatórias, processos, dúvidas de sistemas. Durante a transmissão ao vivo, os participantes podem encaminhar perguntas e o material é gravado e disponibilizado no acervo da plataforma.

MVE – Liquidação - é um boletim informativo mensal que apresenta os resultados consolidados da liquidação do Mecanismo de Venda de Excedentes. A publicação possui filtros para a consulta dos valores financeiros das transações por tipo de preço, tipo de energia, distribuição por submercados e por principais credores e pagadores.

MVE – Negociação -  é um boletim destinado a apresentar o resultado das negociações do Mecanismo de Venda de Excedentes.  O material traz, ainda, uma visão consolidada de todo o histórico de negociações, o que possibilita diversas análises frente às variáveis de mercado. 

MWh ou megawatt - hora - é uma medida de energia, equivale a 1.000.000 Wh.

MWm ou MW médio - unidade de produção energética igual a energia produzida pela operação contínua de um megawatt de capacidade durante um período de tempo.
 
N
NEWAVE Híbrido - é um modelo de simulação empregado no planejamento da operação de sistemas elétricos, integrando diversas fontes de energia, visando otimizar a oferta e a demanda de eletricidade.
O
Operador Nacional do Sistema (ONS) - é órgão responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo planejamento da operação dos sistemas isolados do país, sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
P
Patamar leve - horários do dia em que se observam os menores consumos de energia elétrica. 

Patamar de Carga - é o nome dado à classificação das horas do mês, de acordo com o perfil de consumo de energia elétrica com características semelhantes.  

Patamar médio - horários do dia em que o consumo de energia elétrica é mediano.

Patamar Pesado - horários do dia nos quais o consumo de energia elétrica é maior e podem ocorrer alguns picos.

Penalidade de Energia - são sanções financeiras aplicadas a agentes do setor elétrico que não cumprem suas obrigações contratuais ou regulatórias, especialmente em relação à geração e ao consumo de energia.

Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) - são usinas hidrelétricas de menor porte, com potência instalada entre 5 MW e 30 MW e área de reservatório inferior a 13 km²12. Elas utilizam o potencial hidráulico de rios e correntes de água de pequeno porte para gerar energia elétrica.

Portaria - documento oficial de uma autoridade governamental que estabelece normas e procedimentos específicos, regulando aspectos como operações, tarifas e segurança no setor elétrico.

Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) - valor de referência utilizado para a liquidação das diferenças entre a energia contratada e a energia efetivamente consumida ou gerada.

Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa) - tem o objetivo de aumentar a participação de fontes renováveis, como Pequenas Centrais Hidrelétricas, eólicas e térmicas a biomassa na produção de energia elétrica.
Q
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R
Receita de Venda Final (RRV) - total de receitas geradas pela comercialização de energia elétrica ao consumidor final, incluindo tarifas, encargos e impostos aplicáveis.

Recontabilização - é o reprocessamento de uma contabilização referente ao período já liquidado, em decorrência de decisão judicial transitada em julgado, de revogação de liminar, de decisão arbitral, de decisão administrativa da CCEE, por meio de seu Conselho de Administração, ou de determinação legal.

Reembolso mensal da CCC- igual à diferença entre o custo total de geração de energia elétrica para o atendimento ao serviço público de distribuição de energia elétrica nos Sistemas Isolados e o produto da quantidade correspondente de energia elétrica pelo custo médio do ACR no SIN, observado o nível eficiente de perdas elétricas (desconto fator de corte).

Regime de Cotas de Energia Nuclear - sistema de distribuição e alocação de energia gerada por usinas nucleares, onde uma parte da produção de energia é reservada para atender a demandas específicas ou para diferentes consumidores.
Reserva Global de Reversão - RGR    é um encargo pago mensalmente pelos geradores, transmissores e distribuidores de energia, que é utilizado para financiar a expansão e melhoria do setor elétrico.

Resolução Normativa (REN) - trata-se de um tipo de norma elaborada pela ANEEL que estabelece regras e diretrizes para o setor elétrico no Brasil.

Resposta da Demanda (RD) - é um mecanismo que possibilita a redução ou deslocamento voluntários da demanda de energia elétrica por grandes consumidores, que estão no mercado livre de energia. Instituída a partir de outubro de 2022 pela Resolução Normativa ANEEL 1.040/22, a iniciativa se tornou um programa estrutural e compõe de modo definitivo as opções do ONS para gestão dos recursos e operação do Sistema Interligado Nacional (SIN).
S
Segurança de Mercado - é um pilar fundamental para a sustentabilidade do setor elétrico, visto que garante a liquidez financeira e a rentabilidade das negociações. Desta maneira, a CCEE tem a atribuição de zelar pelas operações e utiliza ferramentas de gestão e recursos regulatórios para dar confiabilidade ao mercado.

Simulador PLD - a ferramenta possibilita que os usuários comparem a média mensal do PLD horário nos submercados e o perfil de consumo de empresas de cada ramo de atividade do mercado livre diante do preço. É possível simular os impactos financeiros do perfil de contratação na contabilização de cada segmento econômico, podendo ser visualizada a interferência da modulação contratual na exposição de um grupo de consumidores no Mercado de Curto Prazo. Por fim, os usuários podem visualizar o valor financeiro unitário da energia exposta ao MCP, sendo a média do período analisado. Um gráfico em barras apresenta o valor por MWh para cada mês selecionado na simulação.

Sistema de Coleta de Dados de Energia (SCDE) - é o sistema responsável pela coleta diária e tratamento dos dados de medição.
Sistema de Leilões de Energia - desenvolvido para automatizar e digitalizar as etapas de operacionalização dos leilões, o sistema possui três módulos: Inscrição, Gestão de Garantias e Habilitação.

Sistema de Gerenciamento de Leilões (SGL) - plataforma da ANEEL para gerenciar leilões de energia no Brasil, permitindo sua realização eletrônica e garantindo transparência e eficiência na contratação de energia.

Sistema de Medição para Faturamento (SMF) - é um conjunto de equipamentos e procedimentos usados para medir e registrar a energia elétrica gerada e consumida pelos agentes do setor elétrico. Esse sistema é essencial para garantir a precisão dos dados utilizados na comercialização de energia.O SMF é composto por medidores principais e de retaguarda, transformadores de potencial e de corrente, e sistemas de comunicação que coletam e transmitem os dados de medição para a CCEE. Esses dados são coletados diariamente e tratados pelo Sistema de Coleta de Dados de Energia (SCDE), que realiza inspeções lógicas e garante a confiabilidade das informações.

Submercados - divisões do SIN para as quais são estabelecidos PLDs específicos e cujas fronteiras são definidas em razão da presença e duração de restrições relevantes de transmissão aos fluxos de energia elétrica no SIN. São eles: N, NE, SE/CO e S.
Sub-rogação de obras em andamento - reembolsos dos custos aprovados, realizados durante a execução das obras, conforme regras de avanço constantes em resoluções autorizativas da ANEEL.

Sub-rogação de obras em operação comercial - reembolsos dos custos das obras aprovadas pela ANEEL visando à redução do dispêndio da CCC. Os reembolsos possuem metodologias de cálculo específicas, de acordo a resolução vigente na época da sua aprovação, e se iniciam após a conclusão das obras.

Superintendência CCEE - todas as áreas da CCEE se reportam à Superintendência, que é a célula da governança responsável pela supervisão e operacionalização das obrigações diárias da instituição. A Superintendência tem a missão de garantir que as decisões do Conselho de Administração sejam colocadas em prática.
T
Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) - estabelecida pela ANEEL e reajustada anualmente, utilizada para fins de cálculo do respectivo encargo devido aos agentes conectados no sistema de Distribuição.

Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) - estabelecida pela ANEEL e reajustada anualmente, utilizada para fins de cálculo do respectivo encargo devido aos agentes conectados no sistema de Transmissão.
U
Usinas de energia - são instalações industriais projetadas para gerar eletricidade a partir de diferentes fontes de energia. Elas desempenham um papel crucial no fornecimento de energia elétrica para cidades, indústrias e residências. Existem vários tipos de usinas de energia, cada uma utilizando uma fonte específica para gerar eletricidade como hidrelétricas, termelétricas, nucleares, eólicas, solares, biomassa e geotérmicas.
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Valores de energia -  correspondem à geração da usina e/ou montantes contratuais e são apresentados em MWh ou GWh.

Vertimento turbinável - quantidade de água que uma usina hidrelétrica pode usar para gerar energia, passando pelas turbinas, proveniente do fluxo de um rio ou reservatório, visando maximizar a geração elétrica de forma eficiente.
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