regulatório
A CCEE, como a casa do mercado, tem um olhar permanente para o amanhã e busca propor soluções e aperfeiçoamentos para o setor.
Com o objetivo de contribuir com as discussões regulatórias, divulgaremos neste espaço o Boletim Regulatório, que traz as principais notícias da regulação do setor de energia, informações sobre as consultas públicas e tomadas de subsídios conduzidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Ministério de Minas e Energia (MME), além de outras informações de interesse para o mercado.
Boletim Regulatório - Edição 11 - Out/24
Tomada de Subsídios para a Regulamentação de dispositivos do Rehidro e do PHBC, que constam no Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, e aprovação de Regras e PdCs para a elaboração do PMO e formação do PLD.
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Boletim Regulatório - Edição 10 - Set/24
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Regulamentação da contratação de reserva de capacidade, na forma de potência, e início do projeto piloto de resposta da demanda - produto disponibilidade.
Confira!
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Boletim Regulatório - Edição 09 - Ago/24
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Marco Legal do Hidrogênio, Flexibilização temporária de parâmetros de eficiência para a distribuidora Amazonas Energia, Operação financeira de antecipação de recebíveis da CDE referentes a aportes da Eletrobras e Prorrogação no desconto das tarifas do uso da rede para as usinas que atenderam aos requisitos da MP 1.212/2024.
Confira!
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Boletim Regulatório - Edição 08 - Jul/24
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Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 de 2024, Seminário sobre a Justiça Tarifária e Liberdade do Consumidor, Estabelecimento da RAP e das Tarifas de Transporte o Ciclo 2024-2025 e Diretrizes de antecipação dos recebíveis da CDE, conforme a MP 1.212/24
Confira!
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Boletim Regulatório - Edição 07 - Jun/24
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Resumo sobre a Medida Provisória 1.232/2024, criada com o objetivo de promover o retorno à sustentabilidade da concessão de distribuição de energia elétrica do Estado do Amazonas, e sobre o Decreto nº 12.068/2024, que trata da Licitação e a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica.
Confira!
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Boletim Regulatório - Edição 06 - Mai/24
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Flexibilização das Regras e PdCs em decorrência da situação de Calamidade Pública no RS, alteração da metodologia de cálculo da penalidade por insuficiência de lastro e metodologia para aprovação de CVUs de usinas termelétricas não comprometidas com contratos regulados.
Confira!
