regulatório
A CCEE, como a casa do mercado, tem um olhar permanente para o amanhã e busca propor soluções e aperfeiçoamentos para o setor.
Com o objetivo de contribuir com as discussões regulatórias, divulgaremos neste espaço o Boletim Regulatório, que traz as principais notícias da regulação do setor de energia, informações sobre as consultas públicas e tomadas de subsídios conduzidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Ministério de Minas e Energia (MME), além de outras informações de interesse para o mercado.
Boletim Regulatório - Edição 07 - Jun/24
Resumo sobre a Medida Provisória 1.232/2024, criada com o objetivo de promover o retorno à sustentabilidade da concessão de distribuição de energia elétrica do Estado do Amazonas, e sobre o Decreto nº 12.068/2024, que trata da Licitação e a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica.
-
Boletim Regulatório - Edição 06 - Mai/24
-
Flexibilização das Regras e PdCs em decorrência da situação de Calamidade Pública no RS, alteração da metodologia de cálculo da penalidade por insuficiência de lastro e metodologia para aprovação de CVUs de usinas termelétricas não comprometidas com contratos regulados.
Confira!
-
Boletim Regulatório - Edição 05 - Abr/24
-
Principais aspectos da Nova Governança da CCEE, um resumo sobre a Medida Provisória 1.212/2024, a Resolução CNPE 01/2024, que estabelece nova governança dos modelos computacionais e os destaques sobre a aprovação da Regra de Comercialização sobre Deslocamento Hidráulico motivado por geração termelétrica inflexível
Confira!
-
Boletim Regulatório - Edição 04 - Mar/24
-
PDI Estratégico sobre o Hidrogênio no Contexto do Setor Elétrico Brasileiro, as diretrizes preliminares da Portaria do MME para o próximo Leilão de Reserva de Capacidade, regulação dos Serviços Ancilares e critérios de participação de empreendimento hidrelétrico não despachado centralizadamente no MRE
Confira!
-
Boletim Regulatório - Edição 03 - Fev/24
-
Consulta Pública sobre a Nova Governança da CCEE, Lista de Consultas Públicas e Atos Regulatórios Relevantes
Confira!
-
Boletim Regulatório - Edição 02 - Jan/24
-
Agenda Regulatória da Aneel, Nova Governança da CCEE, Lista de Consultas Públicas e Atos Regulatórios Relevantes
Confira!