Após cinco meses sem cobrança de Encargos de Energia de Reserva (EER) aos agentes de consumo, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) identificou, na apuração de dezembro de 2021, a necessidade de arrecadação do Encargo de Energia de Reserva (EER) para cumprir as obrigações vinculadas à Conta de Energia de Reserva (Coner). O pagamento deve ser realizado nesta quarta-feira (19), data do débito dos montantes da liquidação de Energia de Reserva.

Conta de Energia de Reserva (Coner)

A energia de reserva tem como objetivo elevar a segurança do fornecimento para o Sistema Interligado Nacional (SIN) ao complementar os volumes de geração disponíveis no sistema, contribuindo para que não haja déficit de abastecimento mesmo em caso de aumento da demanda.

Sua contratação é realizada por meio dos Leilões de Energia de Reserva (LER) a partir de empreendimentos que não são despachados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

As usinas são remuneradas por meio de uma receita fixa anual dividida em 12 vezes, sendo que o pagamento é realizado de acordo com os valores negociados nos leilões, por meio da Coner. Toda a energia gerada é liquidada no Mercado de Curto Prazo (MCP), por meio do Agente de Contratação de Energia de Reserva (ACER), e valorada pelo Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).

Quando o PLD está baixo e o montante arrecadado não consegue cobrir todas as despesas, é necessário cobrar o encargo de energia de reserva para garantir a receita fixa das usinas. Do contrário, se esta conta foi superavitária, poderá ocorrer o Repasse de Excedente Financeiro aos usuários de Energia de Reserva. Em 2021, mais de R$ 3,6 bilhões foram repassados aos agentes pela CCEE, sendo esta a primeira cobrança do encargo em cinco meses. 

Entenda no infográfico abaixo: