A partir de novembro, a CCEE operacionalizará o cálculo do Encargo de Potência para Reserva de Capacidade – ERCAP e a respectiva Liquidação Financeira, conforme CO 807/24 - Novo Encargo de Potência para Reserva de Capacidade (ERCAP) será cobrado a partir de novembro de 2024. Desta maneira, para devido conhecimento, disponibilizamos previamente os modelos dos relatórios que serão publicados na plataforma de Divulgação de Resultados e Informações – DRI.

Vale lembrar que os relatórios consideram as regras provisórias aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, conforme Resolução Normativa Aneel nº 1.103/2024. Os modelos podem sofrer alterações após a conclusão da 3ª fase da Consulta Pública 61/2021 e publicação das regras definitivas. 

Os relatórios ficarão disponíveis no Painel de Controle na área 09 – Reserva de Capacidade. Ao todo, serão quatro documentos, cujos modelos podem ser acessados abaixo:

- RCAP001: apresenta as informações de receita fixa, penalidade e resultado financeiro por parcela de usina referente à reserva de capacidade (download).
- RCAP002: informações de encargos por perfil de agente referente à reserva de capacidade (download).
- LFRCAP001: disponibiliza informações referentes à liquidação da reserva de capacidade (download).
- LFRCAP002: apresenta aos agentes as informações referentes à liquidação da reserva de capacidade com os ajustes necessários, bem como as informações de seus representados (download).

Para esclarecer eventuais dúvidas ou solicitar mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento com o Cliente: 0800-591-4185 ou atendimento@ccee.org.br.