A CCEE desenvolveu mais uma solução que favorece as operações diárias dos agentes: automatizou o envio de notificações que confirmam a liberação das garantias financeiras de proposta e de fiel cumprimento aportadas para os leilões realizados pela organização. Com a novidade, os representantes das proponentes passam a ser avisados por e-mail assim que os valores ficarem disponíveis no banco gestor, tornando o processo mais ágil e trazendo maior visibilidade e transparência para os participantes. Junto com a liberação, tanto os responsáveis pelo grupo como a instituição financeira contratada receberão a devida documentação que comprova que os aportes foram liberados.

Além da notificação com a confirmação de liberação, a Câmara também implementou o envio de aviso por e-mail para eventuais recusas que possam ocorrer das solicitações para liberação dos aportes, bem como sua justificativa, novamente aprimorando a transparência sobre o processo.

As garantias financeiras de proposta e de fiel cumprimento servem como salvaguardas para assegurar o bom funcionamento dos leilões de geração, a assinatura dos contratos provenientes das negociações e a entrega das usinas contratadas. Os valores ficam retidos junto ao banco custodiante até que a empresa cumpra todas as obrigações previstas nas regras do certame. A automatização das notificações irá imprimir maior celeridade para esta operação.

Vale ressaltar que as notificações, tanto de liberação quanto de recusa, só serão encaminhadas para solicitações realizadas após a implementação da melhoria. Em caso de necessidade de documentação comprobatória de aportes já liberados, o agente deve efetuar a correspondente solicitação à CCEE.

Além das entregas de garantias, a CCEE realizou, em 27/06/2024, a entrega do novo Módulo de Declarações de Necessidades para Compra nos Leilões de Energia Elétrica, vinculado ao SGL, conforme CO 668/24.

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