A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e a PSR reuniram nesta quinta-feira (18) entidades setoriais, agentes e profissionais interessados no mercado energético para o primeiro de uma série de workshops sobre a formação do preço de energia elétrica no Brasil. O assunto se tornou um dos maiores desafios do setor devido às transformações dos últimos anos, a exemplo da expansão do mercado livre, da maior representatividade das fontes renováveis na matriz e de fatores climáticos. (confira vídeo da transmissão na íntegra)

Os participantes destacaram a complexidade das operações atuais, que foram desenhadas no passado para um contexto de matriz 95% hidráulica, mas que hoje são impactadas por um cenário de menor dependência da água dos reservatórios e maior participação da geração eólica e solar. Talita Porto, vice-presidente do Conselho de Administração da CCEE, relembrou ações que já foram colocadas em prática para uma maior segurança nas relações comerciais, como a implementação do PLD Horário, e reforçou a importância do diálogo para orientar os tomadores de decisão a construírem o melhor arranjo para o futuro.

“Qualquer mudança precisa ser muito bem discutida, pois o preço é uma variável muito importante para o mercado, que impacta no bolso do consumidor. Nós acreditamos que a previsibilidade e a transparência são essenciais no cálculo e são essas premissas que vão guiar o nosso trabalho daqui para frente. O modelo por oferta pode ser uma alternativa ao atual, ou até mesmo um caminho híbrido, mas primeiro nós precisamos avaliar riscos e vantagens para, então, tomarmos uma decisão”, pontuou a executiva.

Por vídeo na abertura do workshop, Sandoval Feitosa, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, destacou o empenho do órgão regulador para o fortalecimento do mercado de energia e comentou sobre expectativas do trabalho iniciado pela CCEE. “O setor se debruça sobre o tema formação de preço há mais de 20 anos e esse projeto contribuirá muito para nos mostrar os melhores sinais de eficiência operativa. Nós pautamos as decisões dentro da visão de diálogo com a sociedade, que é a tônica desse projeto”, disse.

O evento é resultado de uma parceria de 30 meses firmada neste ano entre a CCEE e a PSR, cujo objetivo é indicar às autoridades do setor o melhor modelo de cálculo do preço para os próximos anos. Essa iniciativa faz parte do estudo “Formação de Preço de Energia Elétrica de Curto Prazo: Uma Análise do Mercado Brasileiro”, que envolve empresas e especialistas do Brasil e do exterior e que integra o Projeto Meta II, coordenado pelo Banco Internacional para Reconstrução de Desenvolvimento – BIRD e o MME.

A programação foi dividida em três blocos. O primeiro tratou do Projeto Meta II, o segundo abordou o modelo atual de precificação, conhecido como “cálculo por custo”, e o último promoveu um debate sobre as alternativas mais viáveis para o país. 

O encontro contou com a presença de Talita Porto e do Gerente Executivo de Modelos e Estudos Energéticos, Rodrigo Sacchi, da CCEE, e de Luiz Barroso, Head e CEO da PSR. Também participaram Sandoval Feitosa, diretor-geral da ANEEL, Angela Livino, diretora da Empresa de Pesquisa Energética – EPE e Christiano Vieira, diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. Além de representantes da ENGIE, Norus, Instituto Acende Brasil, Universidade de São Paulo – USP e Fundação Getulio Vargas – FGV.

O Projeto Meta II decorre de acordo de empréstimo do MME com o BIRD, num montante aproximado de US$ 38 milhões em investimentos, dos quais R$ 33 milhões são destinados à CCEE, para este e outros 3 projetos. A ação fortalece o papel de coordenação ministerial, já que os participantes, como a CCEE, não desembolsam contrapartidas financeiras e atuam em conjunto com o MME para o sucesso do projeto.