O setor elétrico vive em constante aprimoramento, com evoluções tecnológicas e modernização do arcabouço regulatório. Com o objetivo de manter os profissionais do mercado de energia elétrica atualizados sobre as principais discussões para evolução da comercialização, a CCEE lança o Boletim Regulatório, um documento que possibilita uma visão geral dos temas regulatórios em andamento.

A primeira edição publicada neste mês de dezembro apresenta as regras de comercialização aprovadas para 2024 e os resultados da Consulta Pública ANEEL 28/2023, que trata da abertura de mercado. Um resumo destaca as Consultas Públicas, Tomadas de Subsídios e Audiências Públicas, conduzidas pela Agência Reguladora e pelo Ministério de Minas e Energia, e Atos Regulatórios que estão relacionados à comercialização.

  
Para facilitar a localização dos conteúdos regulatórios, a CCEE lança também uma nova página em seu site para reunir os documentos, que serão publicados mensalmente: https://www.ccee.org.br/regulatorio. O espaço pode ser acessado pelo menu Mercado, na seção Regulatório.