PROINFA
O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa) tem o objetivo de aumentar a participação de fontes renováveis, como Pequenas Centrais Hidrelétricas, eólicas e térmicas a biomassa na produção de energia elétrica.
O valor de custeio destes empreendimentos é dividido em cotas mensais, recolhidas por distribuidoras, transmissoras e cooperativas permissionárias. O cálculo das cotas é baseado no Plano Anual do Proinfa (PAP) elaborado pela ENBPAR e encaminhado para a ANEEL. Os valores são pagos por todos os consumidores livres e regulados do Sistema Interligado Nacional (SIN), exceto os classificados como baixa renda.
VÍDEOS EXPLICATIVOS
Nossa equipe de capacitação preparou uma série de vídeos para auxiliar na operacionalização do Proinfa. Com conteúdos rápidos e objetivos, você pode saber em questões de segundos as principais informações sobre sazonalização, datas de divulgação, exemplos numéricos e o que mudou para 2024, visualizando o "de/para".
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SAZONALIZAÇÃO MENSAL - 2025
A ENBpar realiza a sazonalização do montante total por 12 meses, de acordo com a curva de geração das usinas que compõem o Proinfa, até o último dia útil de dezembro do ano anterior. Para isso, é considerado o total de energia contratada das usinas participantes do Proinfa, contido no Plano Anual do Proinfa (PAP) aprovado pela Aneel para o ano de referência.
DATAS REGULATÓRIAS
MS + 3du
Divulgação da sazonalização (Enbpar) via site Proinfa
Até MS + 4du
Divulgação das Prévias via plataforma de DRI
MS + 21du
Informações dos contratos Proinfa na DRI - Evento da Contabilização
MS + 22du
Publicação das Cotas Proinfa via Dados Abertos CCEE
MS + 23du
Divulgação das Cotas dos não agentes permissionárias via site
MS + 12du - Informações dos contratos Proinfa na DRI - Evento: Memória de Cálculo Garantia Financeira
