GOVERNANÇA

estrutura do setor elétrico brasileiro

Solidez, confiança, praticidade, segurança e qualidade. É com esses atributos em mente que a governança da CCEE age diariamente em benefício do Setor Elétrico Brasileiro. Somos uma sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos, mantida pelo conjunto de agentes que atuam no mercado de compra e venda de energia elétrica.

Os mantenedores da CCEE são as empresas geradoras, distribuidoras, comercializadoras, importadoras e exportadoras de energia, além dos consumidores livres e consumidores especiais. 

Somos regulados pela Agência Nacional Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e integramos a governança do Setor Elétrico Brasileiro, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Participamos ativamente do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e temos uma forte parceria com o Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

A governança da CCEE é composta por um Conselho de Administração, uma Superintendência e um Conselho Fiscal, sendo a Assembleia Geral responsável por decisões estatutárias. Nesta página, você conhecerá em detalhes as atribuições de cada um desses órgãos.

confira os documentos que regem a gestão da ccee

assembleia geral

É na Assembleia Geral que são eleitos ou reeleitos os membros dos conselhos, feitas eventuais alterações no estatuto social e aprovadas demonstrações financeiras, o orçamento e auditorias de sistemas e operações.

Anualmente são realizados pelo menos dois encontros. A Assembleia Geral Ordinária é realizada até 30 de abril para apreciação das demonstrações financeiras do período anterior e possíveis eleições. Já a Assembleia Geral Extraordinária ocorre entre outubro e novembro para aprovação do orçamento do ano seguinte. Caso surja um tema que precise ser analisado com urgência, pode ser convocada uma Assembleia Geral a qualquer momento. 

arbitragem - câmaras arbitrais

No âmbito do setor elétrico, conforme determinado pela Lei 10.848/2004, no que tange à solução de eventuais divergências entre os agentes integrantes da CCEE, entre si e deles com a CCEE, devem ser resolvidas por meio de arbitragem.

A arbitragem é um meio de solução de conflitos, no qual as partes definem que uma uma entidade privada solucionará a controvérsia.

Confira neste espaço, as câmaras arbitrais homologadas e credenciadas junto à CCEE, além do processo para se tornar uma empresa apta a mediar os conflitos.
 

conselho de administração

atribuições
O Conselho de Administração é formado por cinco membros, eleitos pela Assembleia Geral. Cada categoria de empresas - geração, distribuição e comercialização - indica um representante. Coletivamente apontam o quarto membro do colegiado. Por fim, o quinto integrante, que ocupa a presidência do Conselho, é indicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), dependendo da aprovação dos agentes na Assembleia.

Conheça, agora, as responsabilidades do Conselho de Administração da CCEE: 

• Assegurar que as regras e procedimentos de comercialização de energia sejam cumpridos;
• Aprovar a inclusão ou exclusão dos agentes da CCEE;
• Administrar todas as demandas da CCEE;
• Supervisionar as operações do mercado e os agentes;
• Elaborar o cronograma de contabilização e liquidação das operações de compra e venda de energia elétrica efetuadas no âmbito da CCEE;
• Convocar e organizar as Assembleias Gerais e aprovar o calendário anual de suas reuniões ordinárias;
• Encaminhar à Aneel relatórios mensais de monitoramento do mercado.

Alexandre Ramos - presidente

Eleito em 2023 como presidente do Conselho de Administração da CCEE, Alexandre foi diretor de Relações Regulatórias e Institucionais da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) e tem vasta experiência no mercado energético, com passagens pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Ministério de Minas e Energia (MME), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e outras empresas do setor. É pós-graduado em Engenharia de Qualidade e Gestão pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) e em Gestão e Planejamento Estratégico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além de especializações e MBA em áreas ligadas à geração e planejamento.


 

Gerusa Côrtes - vice-presidente

A executiva assumiu como conselheira e vice-presidente em maio de 2024.  Ela é advogada com mais de 20 anos de experiência no setor energético. Sócia-fundadora da MRF Advogados, trabalhou no Mercado Atacadista de Energia (MAE) e em escritórios de advocacia especializados em energia elétrica e gás natural. É formada na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, com Mestrado pelo Programa IEE/USP e especializações em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, e em Regulation of Energy Utilities pela Escola de Regulação de Florença. Reconhecida como referência pela atuação no setor energético em publicações internacionais e nacionais.

Eduardo Rossi - conselheiro de administração

Eleito em 2023 como conselheiro da CCEE, foi especialista de regulação na ANEEL e ao longo de mais de 10 anos, atuou como fiscalizador no órgão regulador para transmissão, distribuição e geração. É graduado em Engenharia Elétrica e Eletrônica pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, tem mestrado em Regulação e Gestão de Negócios pela Universidade de Brasília e MBA Executivo em Administração de Empresas de Energia pela Fundação Getulio Vargas – FGV.



 

Ricardo Simabuku - conselheiro de administração

Eleito em 2024 como conselheiro da CCEE, é graduado em Engenharia Elétrica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e tem especialização em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Desde 2006 é servidor público licenciado, da carreira de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Gestão e Inovação. Com passagens pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel e Ministério de Minas e Energia - MME, ocupava o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia em 2023, quando chegou à CCEE como Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho de Administração.

Vital Neto - conselheiro de administração

Eleito conselheiro pelos agentes em 2024, Vital Neto é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UNB) e mestre em Direito da Energia pela Universidade de Paris | Panthéon Sorbonne. Em sua carreira tem passagens pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pela Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), pelo Grupo Engie, pela Agência de Implementação da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ) e pela Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, além de escritórios de advocacia.

superintendência

Em julho de 2023, Alexandre Ramos foi eleito pelos membros do Conselho de Administração como Superintendente da CCEE.

atribuições
Todas as áreas da CCEE se reportam à Superintendência, que é a célula da governança responsável pela supervisão e operacionalização das obrigações diárias da instituição. A Superintendência tem a missão de garantir que as decisões do Conselho de Administração sejam colocadas em prática. 

O superintendente exerce um mandato de quatro anos e pode ser reeleito apenas uma vez.

Conheça as principais responsabilidades da Superintendência da CCEE:

• Propiciar a segurança das operações realizadas na esfera da CCEE;
• Difundir as informações sobre as operações do mercado ao público e aos agentes;
• Concretizar as decisões do Conselho de Administração;
• Assegurar o cumprimento das regras e procedimentos de comercialização de energia.

conselho fiscal

atribuições
A governança da CCEE também possui um Conselho Fiscal, composto por três membros titulares e três suplentes. Os conselheiros são eleitos para mandatos de dois anos e podem ser reconduzidos ao cargo por mais um biênio. 

Cabe ao Conselho Fiscal garantir que o estatuto da instituição seja cumprido. Outra responsabilidade é fiscalizar os atos da administração da instituição. 

Conheça os principais atributos do Conselho Fiscal da CCEE:

• Supervisionar os feitos da administração da CCEE, validando o cumprimento de seus deveres legais e estatutários;
• Cooperar com pontos de vista adicionais sobre as demonstrações financeiras da instituição.

Bruno Bastos Resende - Presidente

Engenheiro Eletricista formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com MBA em Finanças pelo IBMEC/RJ. Atualmente é Especialista em Regulação da Comercialização na Neoenergia, cargo que ocupa desde 2019. Atua no Setor Elétrico desde 2012, com passagem pela Endesa Geração (atual Enel) e Energia Sustentável do Brasil (atual Jirau Energia).

Kleberson Luiz da Silva

Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Norte do Paraná, Mestre em Desenvolvimento de Tecnologia pelo Lactec. Atua desde 2010 na área de comercialização de energia, ocupando diversas gerências na Copel, foi membro titular do Conselho Fiscal das SPEs controladas da empresa entre 2021 e 2023. Atualmente ocupa a função de Superintendente de Mercado e Planejamento de Energia da Copel e de membro titular do Conselho de Administração do SIMEPAR.

Talisa Rezzieri

Contadora formada pela UFSC com pós-graduação em Valuation - avaliação de empresas. Possui mais de 10 anos de experiência no setor elétrico. Atua como coordenadora de relatórios financeiros na ENGIE Brasil Energia. Ingressou na Tractebel Energia em 2013, no departamento de contabilidade, atuando como analista até início de 2023. Durante 2023, atuou como analista de administração de contratos de energia e contabilização na área de gestão de backoffice performando nas atividades de faturamento, gestão de contratual e regras de negócio no âmbito da CCEE. Após isso, retornou à área de contabilidade à frente do núcleo de relatórios financeiros. Também atuou como conselheira fiscal na entidade de previdência PREVIG, tendo certificação no Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS) na modalidade Capacitação com Ênfase em Administração.

André Millions Coutinho

Possui graduação em Administração Industrial pelo Centro Federal de Educação Tecnológica – CEFET/RJ, especialização em Gestão Empresarial pelo IBGEN, MBA em Gestão de Novos Negócios com ênfase em Energia Elétrica pelo IBMEC. Atuou entre 2004 e 2023 na área de Comercialização de Energia Elétrica da Eletrobras Furnas, ocupando, desde 2013, funções gerenciais nas áreas de Back Office e na Superintendência de Comercialização. Em 2023 atuou como Diretor de Comercialização da Eletrobras CHESF. Integrante do Conselho de Administração das empresas Enerpeixe S.A e Norte Energia. Atualmente ocupa o cargo de Diretor de Pós-vendas e Gestão de Clientes da Eletrobras

Gustavo Cavalcante de Carvalho Rocha

Membro suplente do Conselho de Administração do ONS de 2014 a 2020, membro suplente do Conselho Fiscal do ONS durante o mandato 2020/2022 e eleito membro titular do Conselho Fiscal do ONS para o mandato 2022/2024. Graduado em Engenharia de Produção Elétrica pela PUC Rio, pós graduado (MBA) em Gestão Financeira pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e pós graduado (MBA) em Gerenciamento de Projetos também pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Experiência de 16 anos na área de comercialização de energia, sendo 9 anos como Gerente do Departamento de Comercialização e Gestão de Energia da Celesc, cargo que ocupa atualmente.

Juliano Alexandre Cordeiro de Seixas

Engenheiro Eletricista formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com pós-graduações em Finanças e Estatística (UFMG). Ingressou na Cemig em 2002, atuando na área de comercialização de energia desde 2007. Atualmente, é Gerente de Gestão Comercial de Compra e Venda de Energia no Atacado, cargo que ocupa desde 2018. Anteriormente, exerceu o cargo de Gerente de Controle e Liquidação de Operações de Energia. Possui conhecimentos em comercialização, planejamento e regulação do setor elétrico.

organograma

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