ACERVO CCEE
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Edição 07 - Jun/24
Resumo sobre a Medida Provisória 1.232/2024, criada com o objetivo de promover o retorno à sustentabilidade da concessão de distribuição de energia elétrica do Estado do Amazonas, e sobre o Decreto nº 12.068/2024, que trata da Licitação e a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica.
Publicado em: 28/06/2024Edição 06 - Mai/24
Flexibilização das Regras e PdCs em decorrência da situação de Calamidade Pública no RS, alteração da metodologia de cálculo da penalidade por insuficiência de lastro e metodologia para aprovação de CVUs de usinas termelétricas não comprometidas com contratos regulados.
Publicado em: 29/05/2024Edição 05 - Abr/24
Principais aspectos da Nova Governança da CCEE, um resumo sobre a Medida Provisória 1.212/2024, a Resolução CNPE 01/2024, que estabelece nova governança dos modelos computacionais e os destaques sobre a aprovação da Regra de Comercialização sobre Deslocamento Hidráulico motivado por geração termelétrica inflexível
Publicado em: 30/04/2024Edição 04 - Mar/24
PDI Estratégico sobre o Hidrogênio no Contexto do Setor Elétrico Brasileiro, as diretrizes preliminares da Portaria do MME para o próximo Leilão de Reserva de Capacidade, regulação dos Serviços Ancilares e critérios de participação de empreendimento hidrelétrico não despachado centralizadamente no MRE
Publicado em: 28/03/2024Edição 03 - Fev/24
Consulta Pública sobre a Nova Governança da CCEE, Lista de Consultas Públicas e Atos Regulatórios Relevantes
Publicado em: 01/03/2024Edição 02 - Jan/24
Agenda Regulatória da Aneel, Nova Governança da CCEE, Lista de Consultas Públicas e Atos Regulatórios Relevantes
Publicado em: 31/01/2024Edição 01 - Dez/23
Regras de Comercialização 2024, Abertura de Mercado, Lista de Consultas Públicas e Atos Regulatórios Relevantes
Publicado em: 22/12/2023