ACERVO CCEE
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Edição 11 - Out/24
Tomada de Subsídios para a Regulamentação de dispositivos do Rehidro e do PHBC, que constam no Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, e aprovação de Regras e PdCs para a elaboração do PMO e formação do PLD.
Publicado em: 05/11/2024Edição 10 - Set/24
Regulamentação da contratação de reserva de capacidade, na forma de potência, e início do projeto piloto de resposta da demanda - produto disponibilidade.
Publicado em: 01/10/2024Edição 09 - Ago/24
Marco Legal do Hidrogênio, Flexibilização temporária de parâmetros de eficiência para a distribuidora Amazonas Energia, Operação financeira de antecipação de recebíveis da CDE referentes a aportes da Eletrobras e Prorrogação no desconto das tarifas do uso da rede para as usinas que atenderam aos requisitos da MP 1.212/2024.
Publicado em: 02/09/2024Edição 08 - Jul/24
Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 de 2024, Seminário sobre a Justiça Tarifária e Liberdade do Consumidor, Estabelecimento da RAP e das Tarifas de Transporte o Ciclo 2024-2025 e Diretrizes de antecipação dos recebíveis da CDE, conforme a MP 1.212/24
Publicado em: 31/07/2024Edição 07 - Jun/24
Resumo sobre a Medida Provisória 1.232/2024, criada com o objetivo de promover o retorno à sustentabilidade da concessão de distribuição de energia elétrica do Estado do Amazonas, e sobre o Decreto nº 12.068/2024, que trata da Licitação e a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica.
Publicado em: 28/06/2024Edição 06 - Mai/24
Flexibilização das Regras e PdCs em decorrência da situação de Calamidade Pública no RS, alteração da metodologia de cálculo da penalidade por insuficiência de lastro e metodologia para aprovação de CVUs de usinas termelétricas não comprometidas com contratos regulados.
Publicado em: 29/05/2024Edição 05 - Abr/24
Principais aspectos da Nova Governança da CCEE, um resumo sobre a Medida Provisória 1.212/2024, a Resolução CNPE 01/2024, que estabelece nova governança dos modelos computacionais e os destaques sobre a aprovação da Regra de Comercialização sobre Deslocamento Hidráulico motivado por geração termelétrica inflexível
Publicado em: 30/04/2024Edição 04 - Mar/24
PDI Estratégico sobre o Hidrogênio no Contexto do Setor Elétrico Brasileiro, as diretrizes preliminares da Portaria do MME para o próximo Leilão de Reserva de Capacidade, regulação dos Serviços Ancilares e critérios de participação de empreendimento hidrelétrico não despachado centralizadamente no MRE
Publicado em: 28/03/2024Edição 03 - Fev/24
Consulta Pública sobre a Nova Governança da CCEE, Lista de Consultas Públicas e Atos Regulatórios Relevantes
Publicado em: 01/03/2024Edição 02 - Jan/24
Agenda Regulatória da Aneel, Nova Governança da CCEE, Lista de Consultas Públicas e Atos Regulatórios Relevantes
Publicado em: 31/01/2024