74ª assembleia geral extraordinária
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) convoca os agentes para a 74ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada no dia 25 de junho de 2024, às 09h, caso a Assembleia tenha início, em primeira convocação ou até as 10h, caso se inicie em segunda convocação, nos termos do artigo 15, caput do Estatuto Social.
A 74ª AGE será realizada no formato híbrido, por meio de transmissão ao vivo, com fundamento no art. 22, inciso VIII do Estatuto Social.
Pauta
Durante a 74ª Assembleia Geral Extraordinária, os agentes tratarão das seguintes pautas:
Vale lembrar que serão quatro vagas para indicações do Ministério de Minas e Energia, sendo uma delas para presidência do Conselho de Administração, e uma vaga para indicação de cada categoria: comercialização, consumo, distribuição e geração.
2) Outros assuntos de interesse da associação.
Documentos e links importantes
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Comunicado Operacional 452/24 sobre o prazo para indicação, preenchimento do formulário e envio dos documentos pelos candidatos
Pré-seleção para o Conselho de Administração
O Ministério de Minas e Energia (MME) e cada categoria poderão indicar até seis nomes, os quais serão avaliados por Consultoria acerca dos requisitos e possíveis impedimentos.
Desde 24 de maio, os agentes podem iniciar o processo de indicação dos seus candidatos, informando os nomes indicados em um sistema disponibilizado pela Consultoria. Para indicação, o agente deverá acessar o endereço www.seletivaccee.iaux.com.br e inserir seu CÓDIGO EMPRESA e CÓDIGO DO REPRESENTANTE (as mesmas informações para abertura de chamado na Central de Relacionamento).
Ao acessar o formulário de indicação, o agente deverá informar o nome completo, CPF, telefone e e-mail do candidato, sendo responsável pela veracidade das informações para todos os efeitos legais. Neste momento NÃO será preciso informar se o nome indicado é para membro titular ou suplente.
Dentro do prazo estabelecido o agente pode ir complementando suas indicações, limitado a seis nomes, sendo exibida sempre a lista de candidatos já indicados por ele. É importante ressaltar que não será possível alterar indicações realizadas. O prazo para inserção de dados dos indicados no sistema termina em 10/06. Confira todos os prazos no infográfico ao lado.
Os CANDIDATOS INDICADOS pelos agentes receberão um e-mail da Consultoria para formalizar sua candidatura por um link. Neste momento, deverá preencher um formulário de candidatura ao Conselho de Administração da CCEE e anexar documentos comprobatórios. O prazo para conclusão deste preenchimento termina em 10/06.
Nos dias 11/06 e 12/06, a lista de todos os indicados, por uma categoria, será exibida na plataforma de indicação www.seletivaccee.iaux.com.br, ficando visível apenas para os membros da respectiva categoria.
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Processo de seletiva - mais de três nomes por vaga
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Caso sejam apresentados mais de seis nomes por uma categoria no processo de indicação, será necessária uma seletiva para definição dos candidatos que serão submetidos à Consultoria, como prevê o artigo 44 § 6º do novo Estatuto Social. Para viabilizar a seletiva, a CCEE disponibilizará o sistema de votação secreta da Assembleia, considerando alguns requisitos para a manutenção da confidencialidade das indicações.
Nos dias 11/06 e 12/06, os agentes de cada categoria poderão conferir a lista de nomes indicados para a sua respectiva categoria no mesmo site (www.seletivaccee.iaux.com.br) em que as indicações foram realizadas. Caso tenha mais de seis nomes, deverão realizar o credenciamento para o sistema de votação utilizando o AppCCEE, a partir das 14h do dia 11/06 até 10h30 do dia 12/06, seguindo o mesmo procedimento de credenciamento para Assembleia. .
A lista divulgada pela Consultoria apresentará o nome do candidato e um código, que será sua identificação no sistema de votação. De forma a preservar a confidencialidade dos indicados, a CCEE só terá acesso aos códigos, sem identificar os nomes, e na hora da votação os agentes selecionarão sua opção pelo código.
No dia 12/6, os agentes da categoria deverão acessar uma sala online em um horário específico para participar do processo de votação. Ao final, os agentes da categoria saberão o resultado dos seis mais votados que serão encaminhados para análise da consultoria especializada.
Vale ressaltar que a seletiva considerará as regras de participação e votação em Assembleia, sendo verificados os votos de cada agente e sua posição financeira no âmbito da CCEE, ou seja, apenas adimplentes poderão votar.
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Processo de análise pela consultoria
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A lista com até seis nomes de cada categoria e do MME será encaminhada em 13 de junho para a Consultoria que avaliará o atendimento aos requisitos e possíveis impedimentos da candidatura. Caso seja identificada alguma condição impeditiva, apenas o candidato será informado por e-mail com o relatório de avaliação.
Em 21/06, cada categoria receberá a sua lista com os nomes habilitados após o processo de análise da Consultoria e os respectivos relatórios. Esta informação será disponibilizada no site www.seletivaccee.iaux.com.br, lembrando que os agentes de uma categoria acessam apenas a lista de sua respectiva categoria.
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Eleição na 74ª Assembleia Geral Extraordinária
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A Assembleia para eleição dos oitos membros titulares e oitos suplentes do Conselho de Administração ocorrerá em 25 de junho, conforme convocação encaminhada em 23/05. O credenciamento será disponibilizado aos agentes no dia 21/06, às 14h, até o início da AGE, seguindo o mesmo processo das outras Assembleias Gerais.
Cabe lembrar que os atuais Conselheiros de Administração e Fiscal poderão exercer as prerrogativas previstas no Decreto nº 11.835/23 e no novo Estatuto Social, passando os primeiros a comporem a formação inicial da Diretoria e os últimos a do Conselho Fiscal, informando-se na 74ª AGE as providências de suas respectivas composições.
Durante a 74ª AGE, os agentes e o MME deverão apresentar sua indicação oficial a partir dos nomes habilitados pela consultoria. Neste momento, o MME e os agentes da categoria deverão indicar o nome para a respectiva vaga. As votações de titulares e suplentes serão realizadas de forma separada.
Caso uma categoria indique mais de um nome para o cargo, será realizada uma votação entre os agentes da própria categoria, sendo o candidato mais votado colocado para apreciação da Assembleia Geral, conforme artigo 22 § 5º do novo Estatuto Social.
Representantes, Credenciamento e Votação
Para fazer a indicação na pré-seleção, o representante do agente necessita apenas do CÓDIGO EMPRESA e CÓDIGO REPRESENTANTE para acessar o site confidencial. No entanto, para participar da votação da seletiva (caso seja necessário na categoria) e participar da 74ª Assembleia Geral Extraordinária, o agente deverá ser representado por seu representante legal ou representante para Assembleia, informados na Plataforma Cadastral. Portanto, fique atento para manter seu cadastro atualizado no Minhas Empresas para realizar os credenciamentos nas datas que serão informadas nos comunicados.
Confira nos infográficos abaixo o processo para realização das atividades:
Atualização do representante
- seletiva (até 11/06 às 12h)
- 74ª AGE (até 21/06 às 12h)
Credenciamento pelo AppCCEE
- seletiva (de 11/06 às 14h até 12/06, às 10h30)
- 74ª AGE (de 21/06 às 14h até início em 25/06)
