A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE enviou, nesta segunda-feira (01), notificações a 11 usinas contratadas no 1º Procedimento Competitivo Simplificado – PCS de 2021 e que estão com atraso superior a 90 dias para a entrada em operação comercial de uma ou mais unidades geradoras. De acordo com as regras do certame, os empreendimentos que não foram totalmente entregues dentro deste prazo poderão ter seus contratos rescindidos.

Os contratos decorrentes do PCS determinam que, após serem notificadas, as empresas terão 15 dias úteis para a regularização. Passado este tempo, se as pendências não forem solucionadas, a organização informará a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel para que examine e autorize a rescisão.

Confira abaixo a situação das usinas: