Em decorrência dos eventos climáticos severos que acometem o estado do Rio Grande do Sul e a situação de calamidade pública decretada pela Portaria 1.379, de 5 de maio de 2024, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) instituiu o Comitê de Acompanhamento (CAC) para avaliar possíveis impactos do cenário no mercado de energia e propor medidas cabíveis para oferecer o apoio necessário aos seus associados neste momento extremo.

O Comitê é responsável por receber e analisar os pedidos dos agentes, no âmbito das operações da CCEE, e interagir com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para avaliar medidas cabíveis de forma a garantir a continuidade das operações dos agentes.

Com o registro de manifestações de preocupação com possíveis dificuldades no cumprimento de obrigações, a CCEE, em linha com as atuações tomadas pelo Ministério de Minas e Energia, decidiu que irá suspender a instauração de qualquer processo de desligamento de empresas que estão sofrendo as consequências das enchentes na região até que haja uma decisão final da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL sobre os casos. As ocorrências serão avaliadas individualmente pela equipe de Monitoramento da Câmara, conforme encaminhamento do assunto em interações do CAC junto à órgão regulador.

O Comitê de Acompanhamento continuará responsável por receber e analisar os pedidos dos agentes, no âmbito das operações da CCEE, e interagir com a Aneel para avaliar o aprofundamento das medidas excepcionais para o Rio Grande do Sul. O CAC está à disposição dos órgãos do governo e dos associados para interagir e viabilizar alternativas, a fim de que seja possível prosseguir de forma segura e ágil na mitigação dos reflexos operacionais deste cenário de calamidade pública.
Para esclarecer eventuais dúvidas ou solicitar mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento com o Cliente: 0800-591-4185 ou atendimento@ccee.org.br.

A CCEE continua acompanhando todo o acontecimento no estado do Rio Grande do Sul e na torcida para que a normalidade volte ao estado.