estratégia para ser referência mundial na operação de mercados de energia até 2030

Os mais de 20 anos de atuação da CCEE no mercado de energia elétrica brasileiro sempre foram baseados em planejamento e execução de práticas que permitissem a constante evolução do setor. Nesse caminho, com o passar dos anos, direcionamos nossos esforços à definição de agendas cada vez mais arrojadas e estratégicas.

Pautados numa estratégia que nos proporcione o alcance da posição de referência mundial na operação de mercados de energia, entendemos que o alcance desse resultado virá a partir da alta satisfação dos clientes e demais stakeholders da organização.

Para isso, em 2021 definimos nossos Pilares Estratégicos (veja abaixo) que nos levarão à meta de sermos referência mundial. Além disso, anualmente definimos cinco temas estratégicos que nos impulsionam a alcançar, paulatinamente, esta visão.

Em 2022, nossa atuação foi pautada por cinco temas escolhidos no final de 2021 para refletir as prioridades da CCEE e necessidades do mercado de energia elétrica brasileiro:

Buscamos caminhos para que o Ambiente de Contratação Livre (ACL), aos poucos, chegue ao maior número de empresas e pessoas. A intenção é tornar o mercado energético mais competitivo e dar liberdade de escolha a todos os consumidores do País. O planejamento tem ações de curto, médio e longo prazo.

O objetivo da CCEE é permitir que o mercado de comercialização de energia elétrica seja totalmente livre, mas esta abertura deve ocorrer de forma contínua, sustentável e previsível.

O ambiente livre tem uma limitação, que é a demanda mínima de consumo de 500 kilowatts. Os mercados de energia mais evoluídos do mundo não possuem esse limitador, e a CCEE vem analisando como o nosso pode chegar ao consumidor residencial como ocorre em outros países.

O mercado de carbono ganha cada vez mais espaço na sociedade e o hidrogênio é apontado como combustível do futuro, diante de sua característica de baixa emissão de carbono. Esse importante atributo ambiental se transformou em diferencial competitivo para empresas e o mercado procura uma certificação da origem da energia. Por gerenciar toda a cadeia comercial da energia, a CCEE trabalhou na concepção de um modelo internacional como certificadora da origem do hidrogênio.

Nesse sentido, a CCEE atuará como certificadora da energia renovável usada para produzir hidrogênio no Brasil. O interesse da organização em garantir a origem renovável dos insumos nesse processo produtivo está ancorado na expertise da organização em atestar o uso de energia limpa no país.

Durante 2022, a CCEE trabalhou na construção dos conceitos para certificação do hidrogênio com atributos internacionais para lançamento de um selo simplificado, que será aprimorado nos próximos anos.

Com o tema estratégico de formação de preço, a CCEE atua em quatro diferentes frentes: aversão a risco, volatilidade, governança e preço por oferta. Um conjunto de medidas propondo ajustes é estudado na Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (CPAMP) junto com as outras instituições, além de análises sobre evoluções na metodologia de precificação. Nosso objetivo é ajustar parâmetros para fazer com que a formação de preço reflita com mais precisão as condições de operação do sistema.

A adequação dos parâmetros de aversão a risco nos modelos computacionais para aproximá-la da percepção do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) foi priorizado no último ciclo da CPAMP. Em abril de 2022 foram aprovadas a adoção novos critérios no cálculo do PLD a partir de janeiro de 2023. A instituição também investiga medidas para tratar a variação abrupta do preço, conhecida como volatilidade do PLD, e aprimoramentos na regulamentação da governança do setor após a implementação do PLD horário. Por último, mas não menos importante, a CCEE acompanha discussões sobre preço por oferta e com um estudo aprofundado iniciado em 2022 que integra o projeto Meta II, do Banco Mundial.

A modernização do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) é outro tema estratégico da CCEE para 2022. O cenário evoluiu muito na última década e é necessário criar formas para que os agentes que negociam energia elétrica no mercado regulado acompanhem e se adequem à nova realidade.

Nosso objetivo é rever o modelo de contratação das distribuidoras e das geradoras no mercado regulado, aumentando a aderência ao novo cenário do setor elétrico, com a promoção de uma abertura gradual e com as distribuidoras assumindo um papel diferente.

Os estudos produzidos pela CCEE avaliam as condições e flexibilização de contratação de energia elétrica no mercado regulado, regulamentação dos contratos com uma proposta de otimização do lastro contratual (CCGFSs), o investimento em tecnologia para a centralização da liquidação, além de análises sobre aprimoramentos dos mecanismos existentes para a gestão das distribuidoras.

A CCEE busca soluções para tornar a comercialização de energia elétrica ainda mais sólida. Com o crescimento na quantidade de associados, que hoje supera a casa dos 13 mil agentes, no volume financeiro transacionado e variação de fatores cada vez mais dinâmicos, é necessário adotar medidas que tragam segurança financeira às negociações.

Os objetivos destes estudos são assegurar a liquidez do mercado, criando regras mais rígidas para participação de agentes, adotando garantias financeiras mais eficientes e trazendo para o setor energético boas práticas que já são realidade em outros mercados. Também buscamos viabilizar formas de evitar os riscos de contágio, ou seja, de impedir que um agente que tenha resultados ruins em outros segmentos econômicos contamine suas operações no mercado de energia.

Elaboramos três notas técnicas em 2020 sobre segurança de mercado. A primeira aborda os critérios de entrada, manutenção e saída. Por exemplo, sempre que tiver uma mudança no quadro societário, a adesão da empresa deve ser reavaliada. A segunda nota técnica cria garantias físicas mais eficientes para o Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE). E a terceira sugere trazer para a comercialização de energia as boas práticas existentes no mercado financeiro, como a aplicação de multas e suspensões. Esta proposta foi complementada em outubro de 2021 com a abordagem de monitoramento prudencial. A instituição também entregou em dezembro do mesmo ano quarta nota técnica com proposições para que sejam reforçados os mecanismos de salvaguardas financeiras do Mercado de Curto Prazo (MCP). Ambas propostas focadas em monitoramento prudencial e salvaguardas financeiras entraram em consulta pública em 2022.

A Aneel também aprovou as resoluções 1.011/22 e 1.015/22 que regulamentam as propostas de critérios de entrada, manutenção e saída e as garantias financeiras do MVE. Em paralelo ao trabalho regulatório, a CCEE trabalha na implantação de nova metodologia de monitoramento com análise integrada de risco e uma governança específica de Segurança de Mercado.

Os temas estratégicos também estão alinhados aos Pilares Estratégicos da CCEE, desenvolvidos em 2021 e aplicados ao negócio a partir de 2022, com o objetivo de viabilizar o atingimento de nosso propósito: Desenvolver mercados de energia eficientes, inovadores e sustentáveis em benefício da sociedade e da nossa Visão 2030: Ser referência mundial na operação de mercados de energia. São sete pilares estratégicos:

• 1. Valor agregado ao mercado
• 2. Mercado seguro e eficiente
• 3. Desenho de mercado e inovação
• 4. Soluções tecnológicas
• 5. Transformação digital
• 6. Governança e gestão
• 7. Cultura e pessoas

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