fortalecendo práticas socioambientais

Nosso Propósito em desenvolver mercados de energia eficientes, inovadores e sustentáveis em benefício da sociedade e nossa Visão de longo prazo, que é chegar a 2030 como referência mundial na operação de mercados de energia, estão completamente conectados em fortalecer boas práticas ambientais, sociais e de governança. Desse modo, nossa transformação de cultura implementada em 2022 também considera avanços para nossa atuação em ESG (Environmental, Social and Governance) ao buscar soluções que atendam os desafios atuais e futuros nas três frentes dessa agenda.

Estamos comprometidos no enfrentamento dos desafios da sociedade ajudando a desenvolver mercados de energia limpa e acessível; contribuindo na evolução das questões sociais, a partir do apoio para amenizar desigualdades, e prestando um serviço de excelência ao setor de energia elétrica, numa estrutura de governança que preza pela ética e transparência.

O ano de 2022 marcou o registro do recorde de geração de energia renovável no Brasil, ultrapassando o marco de 92% de participação de usinas hidrelétricas, eólicas, solares e de biomassa no total fornecido ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o maior percentual dos últimos 10 anos. No mesmo período, inovamos o mercado com o lançamento da primeira certificação brasileira de energia para o mercado de hidrogênio renovável, versão inicial de um documento que atestará a origem de produção do insumo a partir de fontes de baixa emissão de carbono. O objetivo é atender a demanda de projetos piloto para fabricação do produto no Brasil.

A certificação foi desenvolvida a partir de uma série de reuniões e workshops com mais de 200 representantes da cadeia produtiva, levando em consideração particularidades do país, como a relevância das hidrelétricas, e exigências do mercado europeu, considerando o continente como um dos potenciais clientes.

Para a definição de requisitos internacionais para a certificação do hidrogênio, fazemos parte de um grupo de trabalho com lideranças do setor em nove países, sob liderança brasileira, com o objetivo de definir quais critérios serão considerados para que o insumo seja classificado como de baixo carbono, impulsionando o mercado global do produto e assegurando seus benefícios para a transição energética mundial. A intenção é disponibilizar, até 2024, diretrizes que poderão ser usadas por empresas que estejam comercializando o hidrogênio e seus derivados em todos os continentes.

Neste primeiro momento, certificaremos o produto gratuitamente e o documento terá dois tipos de classificação, sendo uma para o insumo 100% renovável, fabricado a partir de energia eólica, solar ou de hidrelétricas, e outra para aqueles parcialmente renováveis, que contam com o complemento de alguma outra fonte, de empreendimentos termelétricos.

Entre nossas ações de responsabilidade social, em 2022 ampliamos nossa parceria firmada em 2021 com o Instituto Fazendo História, organização não-governamental que apoia crianças e jovens separados de suas famílias. O acolhimento realizado pelo instituto tem a missão de ajudar a construir histórias de vida potentes, interrompendo um ciclo de abandono, ruptura e violência.

No último ano, planejamos e apresentamos em assembleia o orçamento para 2023, sendo aprovada a utilização de um percentual do saldo orçamentário para ações de responsabilidade social, que também englobam o reforça da parceria com o Instituto. Nossos colaboradores também são incentivados a apoiar a entidade e, a partir desse passo, poderemos atuar de forma mais estruturada, ajudando a financiar iniciativas da instituição, com toda a transparência nos processos realizados.

Como instituição responsável pela integração entre os diversos agentes de mercado em um setor tão fundamental quanto o da energia elétrica, a CCEE entende que confiança é uma premissa de sua atuação. Por isso, temos uma robusta estrutura de Governança, que busca orientar a organização para melhoria contínua e oferecer segurança ao mercado como um todo, com respeito, transparência e seriedade.

A CCEE é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, mantida e composta pelos agentes que formam o mercado brasileiro de energia elétrica. Nossa Governança é formada por representantes indicados pelas empresas geradoras, distribuidoras, comercializadoras, importadoras e exportadoras de energia. Além disso, consumidores livres e especiais também integram o grupo de mantenedores e dirigentes da organização.

Temos a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como reguladora, e integramos a governança do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Ocupamos uma posição de destaque no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), com participação ativa e relevante. Somos, ainda, parceiros do Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Nossa governança é formada por um Conselho de Administração, uma Superintendência e um Conselho Fiscal, estrutura que permite garantir um dos mais importantes objetivos da nossa instituição: fomentar um mercado seguro e eficiente, que ofereça excelência e agilidade nas operações. Todas as nossas decisões estatutárias são tomadas na Assembleia Geral. Em 2022, acompanhando o contínuo desenvolvimento do mercado, apresentamos ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma proposta de aprimoramentos de nossa Governança Corporativa.

A iniciativa tem por objetivo adequar o modelo de gestão ao processo de modernização do mercado de energia. Após as interações com MME e Aneel, realizamos reunião com as associações e representantes do setor elétrico para apresentar a sugestão.

Durante o encontro, ressaltamos a importância de se incorporar as melhores práticas da administração, mantendo a soberania da Assembleia Geral dos agentes no direcionamento da CCEE.