Data limite para inserção dos valores referentes ao recolhimento dos programas de P&D e PEE para a CDE, conforme DSP nº 904/2021 - out/25 (1º du do mês)

Data limite para pagamento da contribuição associativa - nov/25 (M+20du)

Data limite para divulgação dos resultados da liquidação financeira de Reserva de Capacidade - out/25 (R+3du)

Divulgação de dados prévios de medição, acumulados semanalmente - nov/25

Publicação do Fator de Alavancagem apurado para fins do Monitoramento Prudencial, conforme Anexo I da REN nº 1.072/23 (para agentes geradores e comercializadores) - nov/25

Data limite para divulgação dos resultados da liquidação financeira do MCSD de Energia Existente (Parcela 1) - out/25 (X1+2du)

Data limite para comunicação aos agentes com orientações para participação no MCSD Ex-post (M+1du)

Data limite para o pagamento de prêmio de risco à Conta Bandeiras (para o gerador que repactuou o risco hidrológico no ACR) - nov/25 (MS+1du)

Liquidação Financeira das Cessões de Energia referente aos Despachos Aneel n°s 2.300/19 e 3.519/19 - out/25