Data limitepara solicitação do reembolso carvão na CDE - out/24 (MS+5du)

Data limite para envio do consumo de combustíveis para reembolso carvão na CDE - out/24 (MS+5du)

Data limite para envio das certidões para o repasse de subsídios da conta CDE (5du antes da data prevista do reembolso)

Disponibilização do boleto para pagamento da contribuição associativa e dos relatórios com os resultados do cálculo dos votos - nov/24 (M+5du)

Data limite para disponibilização dos relatórios de decisões judiciais operacionalizadas - out/24 (MS+5du)

Liquidação Financeira do MCSD de Energia Existente (Parcela 2) - set/24 (X2)

Data limite para divulgação dos resultados da Cessão de Energia de Reserva para usinas do tipo eólica (se for o caso) - set/24 (X+7du)

Data limite para Registro e Validação dos montantes de Cessão de Energia de Reserva para usinas do tipo solar (se for o caso) - set/24 (X+7du)

Início do período para envio semanal de informações para fins do Monitoramento Prudencial, conforme REN nº 1.072/23 (declarações pelos agentes geradores e comercializadores, do mês de referência M+0 a M+6) - out/24