Data limite para solicitação SEM PENDÊNCIA de inclusão e alteração de (i) cadastro administrativo e (ii) cadastro técnico - nov/25 (M-5du)

Data limite para envio da solicitação e documentação comprobatória para solicitação de reembolso de sub-rogação de empreendimentos com obras em andamento na CCC - out/25 (4du antes da data prevista do reembolso)

Data limite para recomposição integral das garantias financeiras de fiel cumprimento no MVE, se for o caso - out/25 (V+6du)

Data limite para informar os percentuais de alocação de geração própria (AGP) para as unidades consumidoras - out/25 (MS-6du)

Data limite para informar o percentual de geração mensal da parcela ACL da usina para atendimento aos CCEARs por disponibilidade ou aos CERs (se for o caso) (Antes do PMO)

Data limite para divulgação dos resultados daliquidação financeira de Cotas de Garantia Física - out/25 (W+3du)

Data limite para divulgação do valor do prêmio de risco hidrológico a ser aportado (para o gerador que repactuou o risco hidrológico no ACR) - nov/25 (M-5du)

Validação do demonstrativo das receitas, despesas e do ativo líquido da Conta de Energia de Reserva (CONER) pelo auditor independente - out/25

Data limite para divulgação dos valores a aportar das garantias financeiras de fiel cumprimento - nov/25 (3du após o término do processamento)

Data limite para divulgação dos resultados de processamento do MVE - nov/25 (3du após o término do processamento)

Débito da Liquidação Financeira da Energia de Reserva - out/25 (Y)

Divulgação de dados prévios de medição, acumulados semanalmente - nov/25

Data limite para divulgação dos montantes preliminares passíveis de cessão - MCSD Energia Nova (A-1 G) (2du antes do início do prazo para declarações)

Término do período para envio semanal de informações para fins do Monitoramento Prudencial, conforme REN nº 1.072/23 (declarações pelos agentes geradores e comercializadores, do mês de referência M+0 a M+6) - nov/25 (Até as 20h00)