Data limitepara solicitação do reembolso carvão na CDE - dez/25 (MS+5du)

Data limite para envio do consumo de combustíveis para reembolso carvão na CDE - dez/25 (MS+5du)

Data limite para envio das certidões para o repasse de subsídios da conta CDE - jan/26 (5du antes da data prevista do reembolso)

Data limite para envio das certidões para o reembolso carvão - dez/25 (5du antes da data prevista do reembolso)

Data limite para envio das certidões para o reembolso mensal da CCC - nov/25 (5du antes da data prevista do reembolso)

Data limite para envio das certidões para o repasse de subsídios da conta RGR - jan/26 (5du antes da data prevista do reembolso)

Disponibilização do boleto para pagamento da contribuição associativa e dos relatórios com os resultados do cálculo dos votos - jan/26 (M+5du)

Data limite para divulgação dos montantes passíveis de Cessão de Energia de Reserva para usinas do tipo hidráulica (se for o caso) - nov/25 (X+6du)

Data limite para disponibilização dos relatórios de decisões judiciais operacionalizadas - dez/25 (MS+5du)

Pagamento de Penalidades - dez/25 (LCmcp)

Crédito da Liquidação Financeira do MCP - nov/25 (MS+27du)

Início do período para envio semanal de informações para fins do Monitoramento Prudencial, conforme REN nº 1.072/23 (declarações pelos agentes geradores e comercializadores, do mês de referência M+0 a M+6) - dez/25